Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.0536
Título
Justiça Provincial
Data(s)
- 1868 - 1892 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro relativos a penhoras executivas, dos quais constam:
- Sentenças cíveis;
- Públicas-formas;
- Carta precatória;
- Autuações;
- Guias de recolhimento de tributos;
- Mandados de intimação e penhora;
- Autos de penhora e depósito;
- Certidões;
- Recibos de pagamentos de tributos, de audiência de lançamento de sentenças e de inscrição em dívida ativa:
- Documentação relativa às localidades de São João da Barra, Niterói, Campos, Itaboraí, Araruama, Capivari, Macacu e Macaé.