Área de identidad
Tipo de entidad
Entidade coletiva
Forma autorizada del nombre
Cartório do 4º Ofício de Notas da Capital
Forma(s) paralela(s) de nombre
Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas
Otra(s) forma(s) de nombre
Identificadores para instituciones
Área de descripción
Fechas de existencia
Desde 03/12/1657.
Historia
História administrativa do Cartório do 4º Ofício de Notas da Capital RJ:
De acordo com declaração da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 04/04/2005, fornecida pelo Cartório do 4º Ofício de Notas da Capital RJ ao APERJ, o mesmo foi criado em 03/12/1657, conforme consta no Livro de Tabeliães do Rio de Janeiro 1565/1965, sendo nomeado como primeiro tabelião o Cap. Domingos da Gama Pereira. Consta ainda que, em 1844, o cartório funcionava à Rua do Hospício, nº 47. Não constam informações posteriores ao período de instalação do cartório.
De acordo com declaração da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 04/04/2005, fornecida pelo Cartório do 4º Ofício de Notas da Capital RJ ao APERJ, o mesmo foi criado em 03/12/1657, conforme consta no Livro de Tabeliães do Rio de Janeiro 1565/1965, sendo nomeado como primeiro tabelião o Cap. Domingos da Gama Pereira. Consta ainda que, em 1844, o cartório funcionava à Rua do Hospício, nº 47. Não constam informações posteriores ao período de instalação do cartório.
Lugares
Estatuto jurídico
Funciones, ocupaciones y actividades
Aberturas de Firmas,
Reconhecimento de Firmas,
Autenticações,
Procurações,
Escrituras de Compra e Venda de Imóveis entre outros.
Reconhecimento de Firmas,
Autenticações,
Procurações,
Escrituras de Compra e Venda de Imóveis entre outros.
Mandatos/fuentes de autoridad
Estructura/genealogía interna
Contexto general
História da comarca da capital RJ:
A Ouvidoria do Rio de Janeiro, instituída por Mem de Sá, pela Provisão de 09/03/1567, teve como jurisdição sobre toda a Capitania, a partir de 1619, estendidas às Capitanias de São Vicente, São Tomé e Espírito Santo, até 1690. Com a criação da Ouvidoria do Espírito Santo, em 15/01/1732 e instalação em 30/12/1743, a Comarca Rio de Janeiro, além do seu Termo, contava com os das Vilas da Vitória, de Nossa Senhora da Conceição da Ilha Grande, Nossa Senhora da Assunção de Cabo Frio, São Salvador de Campos, São João da Praia, atual São João da Barra, Nossa Senhora dos Remédios de Parati e Santo Antônio de Sá (extinta). Posteriormente, com a criação das Vilas de São José D’El Rei (extinta), Magé, Resende, São João do Príncipe (extinta), Santa Maria de Maricá, São Pedro do Cantagalo, Vila Real da Praia Grande, São Francisco de Itaguaí, Paty do Alferes e Nossa Senhora da Glória de Valença, a Comarca do Rio de Janeiro passou a contar, além do seu Termo, com estes que lhe foram acrescidos. Com a Independência do Brasil e com a criação do Município Neutro, a Comarca do Rio de Janeiro teve assentados nesta área os limites da sua jurisdição. Embora física e administrativamente separados, o Município Neutro e a Província do Rio de Janeiro contavam com um único Tribunal de Relação, instalado na corte, durante todo o Império. A Comarca era constituída de 186 Varas, sendo 44 Cíveis, 39 Criminais, 01 de Execuções Penais, 18 de Família, 4 de Acidentes do Trabalho, 01 de Registro Público, 12 de Órfãos e Sucessões, 2 da Infância e da Juventude, 10 de Falências e Concordatas, 01 Auditoria Militar e 36 Varas Regionais. Contava, ainda, com 31 Juizados Especiais Cíveis e 28 Criminais e 2 Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal.
A Ouvidoria do Rio de Janeiro, instituída por Mem de Sá, pela Provisão de 09/03/1567, teve como jurisdição sobre toda a Capitania, a partir de 1619, estendidas às Capitanias de São Vicente, São Tomé e Espírito Santo, até 1690. Com a criação da Ouvidoria do Espírito Santo, em 15/01/1732 e instalação em 30/12/1743, a Comarca Rio de Janeiro, além do seu Termo, contava com os das Vilas da Vitória, de Nossa Senhora da Conceição da Ilha Grande, Nossa Senhora da Assunção de Cabo Frio, São Salvador de Campos, São João da Praia, atual São João da Barra, Nossa Senhora dos Remédios de Parati e Santo Antônio de Sá (extinta). Posteriormente, com a criação das Vilas de São José D’El Rei (extinta), Magé, Resende, São João do Príncipe (extinta), Santa Maria de Maricá, São Pedro do Cantagalo, Vila Real da Praia Grande, São Francisco de Itaguaí, Paty do Alferes e Nossa Senhora da Glória de Valença, a Comarca do Rio de Janeiro passou a contar, além do seu Termo, com estes que lhe foram acrescidos. Com a Independência do Brasil e com a criação do Município Neutro, a Comarca do Rio de Janeiro teve assentados nesta área os limites da sua jurisdição. Embora física e administrativamente separados, o Município Neutro e a Província do Rio de Janeiro contavam com um único Tribunal de Relação, instalado na corte, durante todo o Império. A Comarca era constituída de 186 Varas, sendo 44 Cíveis, 39 Criminais, 01 de Execuções Penais, 18 de Família, 4 de Acidentes do Trabalho, 01 de Registro Público, 12 de Órfãos e Sucessões, 2 da Infância e da Juventude, 10 de Falências e Concordatas, 01 Auditoria Militar e 36 Varas Regionais. Contava, ainda, com 31 Juizados Especiais Cíveis e 28 Criminais e 2 Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal.
Área de relaciones
Área de control
Identificador de la descripción
BR RJAPERJ.C4RJ
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación, revisión o eliminación
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
ABREU, Antônio Izaias da Costa. O Judiciário Fluminense e Suas Comarcas - Capital. RJ, Museu da Justiça, 2008.
Rio de Janeiro (RJ). Prefeitura. 2014. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br. Acesso em: 2/2014.
http://www.cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=330455
Declaração fornecida pelo Cartório do 4º Ofício de Notas da Capital RJ ao APERJ
Rio de Janeiro (RJ). Prefeitura. 2014. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br. Acesso em: 2/2014.
http://www.cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=330455
Declaração fornecida pelo Cartório do 4º Ofício de Notas da Capital RJ ao APERJ