Área de identidad
Tipo de entidad
Entidade coletiva
Forma autorizada del nombre
Depósito Público do Rio de Janeiro
Forma(s) paralela(s) de nombre
- Depósito Público da Corte (Nome anterior)
- Depósito Público do Distrito Federal (Nome anterior)
Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas
- DPRJ (Sigla)
Otra(s) forma(s) de nombre
Identificadores para instituciones
XXXXXXXXXXX
Área de descripción
Fechas de existencia
1751
Historia
O Depósito Geral foi regulamentado pelo governo português, através do Alvará de 21/05/1751, e posteriormente transplantado para o Brasil com a competência de realizar a arrecadação de bens móveis ou semoventes em garantia ou litígio. A Lei de 11/10/1827 estabeleceu que todos os ofícios de justiça e Fazenda seriam conferidos por títulos de serventias vitalícias. O Decreto número 9.420, de 28/04/1885, disciplinou a legislação relativas aos empregos e ofícios da justiça, entre eles o Depósito Público. Desde a criação do estado da Guanabara o Depósito Público do estado do Rio de janeiro integra a estrutra da administração pública do estado.
Lugares
Rio de Janeiro
Estatuto jurídico
Funciones, ocupaciones y actividades
Mandatos/fuentes de autoridad
Estructura/genealogía interna
Contexto general
Área de relaciones
Área de control
Identificador de la descripción
BR RJAPERJ DPPE/RJ
Identificador de la institución
BR RJAPERJ
Reglas y/o convenciones usadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS, ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias/tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004
Estado de elaboración
Minuta
Nivel de detalle
Mínimo
Fechas de creación, revisión o eliminación
Idioma(s)
- portugués de Brasil
Escritura(s)
- común