Identificatie
Soort entiteit
Instelling
Geauthoriseerde naam
Depósito Público do Rio de Janeiro
Parallelle vormen van de naam
- Depósito Público da Corte (Nome anterior)
- Depósito Público do Distrito Federal (Nome anterior)
Gestandaardiseerde naamvorm(en) volgens andere regels.
- DPRJ (Sigla)
Aandere naamsvormen
Identificatiecode voor organisaties
XXXXXXXXXXX
Beschrijving
Bestaansperiode
1751
Geschiedenis
O Depósito Geral foi regulamentado pelo governo português, através do Alvará de 21/05/1751, e posteriormente transplantado para o Brasil com a competência de realizar a arrecadação de bens móveis ou semoventes em garantia ou litígio. A Lei de 11/10/1827 estabeleceu que todos os ofícios de justiça e Fazenda seriam conferidos por títulos de serventias vitalícias. O Decreto número 9.420, de 28/04/1885, disciplinou a legislação relativas aos empregos e ofícios da justiça, entre eles o Depósito Público. Desde a criação do estado da Guanabara o Depósito Público do estado do Rio de janeiro integra a estrutra da administração pública do estado.
Plaatsen
Rio de Janeiro
Rechtsvorm
Functies, beroepen en activiteiten
Mandaat/bronnen van bevoegdheid
Interne structuren / genealogie
Algemene context
relaties
Beheer
Identificatie van de beschrijving
BR RJAPERJ DPPE/RJ
Identificatiecode van de instelling
BR RJAPERJ
Toegepaste regels en/of conventies
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS, ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias/tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004
Status
Klad
Niveau van detaillering
Minimaal
Datering van aanmaak, herziening of verwijdering
Taal (talen)
- Braziliaans Portugees
Schrift(en)
- Algemeen