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Acórdãos

Acórdãos proferidos e publicados pelo Tribunal de Contas do Estado referente às gratificações adicionais impetradas por professores públicos, alferes do Regimento Policial. Acórdão de julgamento do capitão Francisco Peixoto

Presidência do Estado do Rio de Janeiro

Atas de reunião

Atas de reuniões, entre elas, da secretária executiva, da subsecretária, da assessoria, dos comissionados, da Procuradoria da República, Ministério Público Federal.

Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro

Atestados de Pagamentos

Atestado de pagamento do contratante Domingos Cordeiro Júnior, responsável pela execução das obras de assentamento das superestruturas metálicas das pontes de Cabo Frio.

Presidência do Estado do Rio de Janeiro

Aulas ministradas

Documentos referentes às aulas ministradas na Escola Municipal Leonardo Boff por Geraldo Cândido, s.d., e no pré-vestibular do Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (CEASM) no dia 28 de março de 2015: fotografias, vídeo.

Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro

Autos de infração

Auto de infração do processo criminal a fim de verificar o comportamento habitual do alferes do 2º Batalhão do Regimento Policial.

Presidência do Estado do Rio de Janeiro

Cartas

Correspondências sobre o recenseamento da população de Petrópolis; sobre a remessa de papéis e propostas de preenchimento de vagas de oficiais; sobre o alistamento eleitoral; sobre os exames prestados no Liceu de Campos e Niterói; sobre solicitaçã...

Presidência do Estado do Rio de Janeiro

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