Identity area
Type of entity
Corporate body
Authorized form of name
Presidência da Província do Rio de Janeiro
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
1715-1889
History
A Constituição de 1824 instituiu nas províncias o cargo de presidente e o Conselho Geral. A Província do Rio de Janeiro ficou subordinada ao Ministério do Império até 1834. O Ato Adicional de 1834 atribuiu à Corte a denominação de Município Neutro, separando-a da Província. A capital foi estabelecida na Vila Real da Praia Grande, que passou a se chamar Niterói em 1835. Entre 1834 e 1840, a administração provincial foi organizada com presidente, Secretaria da Presidência e diversos outros órgãos subordinados. Houve alterações administrativas no período de 1841 a 1846, entre elas a criação do cargo de chefe de Polícia em 1842, subordinado ao presidente da Província e ao Ministério da Justiça.
Em 1859, a Lei nº 1.127 reformou a administração até 1876, quando a Deliberação de 1º de agosto, regulamentada em 11 do mesmo mês, determinou uma nova estrutura administrativa que funcionou até a República.
Em 1859, a Lei nº 1.127 reformou a administração até 1876, quando a Deliberação de 1º de agosto, regulamentada em 11 do mesmo mês, determinou uma nova estrutura administrativa que funcionou até a República.
Places
Legal status
Functions, occupations and activities
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Control area
Description identifier
BR RJAPERJ PP