Zone d'identification
Type d'entité
Collectivité
Forme autorisée du nom
Presidência da Província do Rio de Janeiro
Forme(s) parallèle(s) du nom
Forme(s) du nom normalisée(s) selon d'autres conventions
Autre(s) forme(s) du nom
Numéro d'immatriculation des collectivités
Zone de description
Dates d'existence
1715-1889
Historique
A Constituição de 1824 instituiu nas províncias o cargo de presidente e o Conselho Geral. A Província do Rio de Janeiro ficou subordinada ao Ministério do Império até 1834. O Ato Adicional de 1834 atribuiu à Corte a denominação de Município Neutro, separando-a da Província. A capital foi estabelecida na Vila Real da Praia Grande, que passou a se chamar Niterói em 1835. Entre 1834 e 1840, a administração provincial foi organizada com presidente, Secretaria da Presidência e diversos outros órgãos subordinados. Houve alterações administrativas no período de 1841 a 1846, entre elas a criação do cargo de chefe de Polícia em 1842, subordinado ao presidente da Província e ao Ministério da Justiça.
Em 1859, a Lei nº 1.127 reformou a administração até 1876, quando a Deliberação de 1º de agosto, regulamentada em 11 do mesmo mês, determinou uma nova estrutura administrativa que funcionou até a República.
Em 1859, a Lei nº 1.127 reformou a administração até 1876, quando a Deliberação de 1º de agosto, regulamentada em 11 do mesmo mês, determinou uma nova estrutura administrativa que funcionou até a República.
Lieux
Statut juridique
Fonctions et activités
Textes de référence
Organisation interne/Généalogie
Contexte général
Zone des relations
Zone du contrôle
Identifiant de la description
BR RJAPERJ PP