Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro

Fondo C4RJ - Cartório do 4° Ofício de Notas da Capital

Área de identidad

Código de referencia

BR RJAPERJ C4RJ

Título

Cartório do 4° Ofício de Notas da Capital

Fecha(s)

  • 1820 - 1954 (Criação)

Nivel de descripción

Fondo

Volumen y soporte

Textual. 13,3 m/ 364 códices.

Área de contexto

Nombre del productor

Cartório do 4º Ofício de Notas da Capital (Desde 03/12/1657.)

Historia administrativa

História administrativa do Cartório do 4º Ofício de Notas da Capital RJ:
De acordo com declaração da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 04/04/2005, fornecida pelo Cartório do 4º Ofício de Notas da Capital RJ ao APERJ, o mesmo foi criado em 03/12/1657, conforme consta no Livro de Tabeliães do Rio de Janeiro 1565/1965, sendo nomeado como primeiro tabelião o Cap. Domingos da Gama Pereira. Consta ainda que, em 1844, o cartório funcionava à Rua do Hospício, nº 47. Não constam informações posteriores ao período de instalação do cartório.

Historia archivística

Documentação produzida e acumulada pelo 4° Ofício de Notas da Capital vinculado aos cartórios de Serviços Extrajudiciais e dos Distribuidores do Rio de Janeiro, sendo identificada e acondicionada pelo próprio cartório sob a orientação do APERJ.

Origen del ingreso o transferencia

Documentação recolhida ao Arquivo do Estado do Rio de Janeiro por força do convênio de Cooperação Técnica e Científica n° 003/346/2010, celebrado entre o Tribunal de Justiça deste Estado e o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro com a interveniência da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro em outubro de 2010.

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Comarca da Capital do Rio de Janeiro (Atual cartório da Barra da Tijuca). Registros de escrituras, alvarás de licença, índices de registros de escrituras, procuração bastante, índice de registros, cartas de liberdade, certificados, traduções de cartas, pública forma de procuração, inventário de objetos de fotografia, conhecimento de foro, conhecimento de laudêmio, contrato, carta de ordem, recibo de laudêmio, contrato de arrendamento,contrato de arrendamento, tradução de procuração, concessão dada e firmada, carta particular, mandado de pagamento, carta de emancipação, certidão de batismo, baixa de inocência, carta de emancipação, certidão do termo de curatela, conhecimento de laudêmio, tradução de procuração, tratado de escritura de liquidação e obrigação, título de dívida, trato de arrendamento, certidão de ata de reunião de credores, conhecimento de sisa, baixa e relação de trastes e utensílios, atestado de moléstia, título de emancipação,aditamento à carta de liberdade, certidão de termo de curadoria, certidão de batismo, traslado de escritura de venda, reconhecimento de firma, tradução de procuração, , aviso da Secretaria do Império, isenção de serviço da Guarda Nacional, contrato de arrendamento, letras sacadas e endossadas, isenção do serviço do Exército e Guarda Nacional, mandado de entrega, baixa da Guarda Nacional, junção de serviço do Exército e da Guarda Nacional, certidão de forma de tutela e custódia de menores, contrato teatral, papel de troca de escravos, certidão de casamento, eliminação do serviço da Guarda Nacional e isenção do serviço de Primeira Linha, carta de pensão, papel de venda de estabelecimento comercial, certidão de auto de arrematação em praça do juízo de órfãos e liberdade, inventário, relação de objetos de fotografia, relação de objetos, obrigação de alimentos, baixa de voluntário da pátria, provisão de despensa, fé de ofício, alvará de autorização, guia de desembarque, documento de quitação, nomeação de guarda de arqueiro, título de pensão, escritura de liberdade condicional para escrava, relação de bens em partilha amigável, atestado, concordata, convenção, obrigação com penhor mercantil, sentença cível de manutenção de liberdade, diploma de nomeação de vice Cônsul, carta de confirmação de domínio útil de terreno, contrato de sociedade, certidão negativa, recibo de foro, relação de credores, tradução de documento, certidão de firma de inventariante, certidão de firma de tutela, contrato adicional, relação de móveis e utensíliosdeclaração de desistência de serviços, certidão de sentença, obrigação de alimentação, isenção de serviço do Exército, , ata de eleição de senador, certidão de casamento, pública forma de carta de emancipação com [suprimento] de idade, certidão de auto de averiguação, atestado, tradução de contrato, certidão de auto de depósito, tradução de procuração, certidão negativa, ata de inventário, conhecimento da Recebedoria do Rio de Janeiro, declaração e portaria do Tesouro Nacional, balanço comercial, pública forma de certidão de intimação, traslado de escritura, guia da polícia de Pernambuco, justificação de autos de depósito para liberdade, pública forma de partilha amigável de liberdade de escravo, certidão de autos de arbitramento de liberdade de escravo, certidão de sentença judicial de escravo, certidão de autos de praças, contrato de arrendamento, carta de ordens, relação de bens transferidos, , relação de dívida ativa de massa falida, título de venda, relação e cálculo de gêneros, ata de sessão de assembleia geral extraordinária da Companhia de Oficiais de Mecânica Industrial, ata de assembleia geral da Companhia de Ferro Carril Niteroiense, pública forma de ata da Companhia Metropolitana, pública forma de escritura de contrato antenupcial, dote, certidão de arbitramento para liberdade, carta de traspasse e aforamento de terreno, título de crédito e venda a retro, certidão de tutela, abaixo assinado, conta corrente, conhecimento de depósito no Tesouro, relação de artigos existentes no teatro Recreio Dramático, conhecimento de imposto de transmissão de propriedade, folha corrida, substabelecimento de procuração, despacho, concessão, desistência de serviços, escritura de pagamento e quitação, , ata de sessão de assembleia geral extraordinária, termo de curatela, escritura particular de dissolução de sociedade, mandado de embargo, contrafé de mandado de levantamento de embargo, certidão de óbito e reconhecimentos, partilha amigável, distrato, contrato de sociedade anônima Éden Theatro, telegrama, ata de comissão liquidante, registro de Ares Lettras, ata de assembleia extraordinária de acionistas, relação de móveis e objetos existentes em prédio na Praça da Constituição, termo de reunião da Irmandade de Nossa Senhora da Penha, ata da Companhia Telephônica do Brasil, sentença do Tribunal Supremo de Justiça da Inglaterra, concessão, ata da Irmandade do Divino Espírito Santo da Lapa do Desterro, ata de sessão do Conselho Fiscal e Diretoria da Companhia Calçado Fluminense, trechos de ata de assembleia geral extraordinária da Companhia Nacional de Óleos, artigo sétimo dos estatutos da Companhia Agrícola e Industrial “Paraízo”, ata de assembleia geral extraordinária da Companhia Industrial Rio de Janeiro, parecer dos membros do Conselho Fiscal da Companhia Industrial Rio de Janeiro, ofício, relação de contas pagas e a pagar, , pública forma do artigo 21 do Estatuto da Companhia Comércio de Metais e Máquinas, exequatur a foros, contrato de empreitada, proposta de resgate de empréstimo, carta civil de sentença, cópia de ata da 2ª convocação de assembleia geral e extraordinária da Companhia Petrópolis Industrial e Agrícola, 3ª ata de assembleia geral e extraordinária da Companhia Industrial e Agrícola Brasileira, mandado de entrega de bens, contrato de subarrendamento, contrato de construção, contrato de locação de serviços, certidão de termo de inventário, passaporte, traslado de escritura, relação de animais, plano de loteria, certidão de emissão de posse, depoimento em autos de justificação, carta de fiança, ata de assembleia geral de instalação da Companhia Telefônica e Industrial, concordata, relação de compradores, tradução de certidão de óbito, título de venda de terras e casas em Portugal, memorando, título de dívida, protesto eleitoral, entre outros.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

O fundo está organizado em 5 séries: Livros de Escrituras, Livros de Procuração, Livros de Recibo de Documentos, Livros de Registros e Livros de Testamento. Internamente, as séries estão organizadas em dossiês, ordenados cronologicamente.

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Alguns dossiês com acesso restrito devido ao estado de conservação.

Condiciones

A reprodução é permitida mediante autorização do APERJ.

Idioma del material

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Características físicas y requisitos técnicos

Instrumentos de descripción

Área de materiales relacionados

Existencia y localización de originales

Existencia y localización de copias

Unidades de descripción relacionadas


  • Código de referência: BR AN, RIO SG
  • Entidade Custodiadora: Arquivo Nacional

Localização: Rio de Janeiro
Fundo: Ofício de Notas do Rio de Janeiro, 4


  • Entidade Custodiadora: APERJ

Localização: Rio de Janeiro
Fundo: Cartório do 1° Ofício de Notas de Sapucaia


  • Entidade Custodiadora: APERJ

Localização: Rio de Janeiro
Fundo: Cartório Ofício Único de Silva Jardim


  • Entidade Custodiadora: APERJ

Localização: Rio de Janeiro
Fundo: Cartório 1° Ofício de Notas de Petrópolis


  • Entidade Custodiadora: APERJ

Localização: Rio de Janeiro
Fundo: Cartório 1° Ofício de Niterói

Descripciones relacionadas

Área de notas

Identificador/es alternativo(os)

Puntos de acceso

Puntos de acceso por materia

Puntos de acceso por lugar

Puntos de acceso por autoridad

Área de control de la descripción

Identificador de la descripción

BR RJAPERJ

Identificador de la institución

BR RJAPERJ - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro

Reglas y/o convenciones usadas

Brasil. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Estado de elaboración

Nivel de detalle

Fechas de creación revisión eliminación

2012/ 2013.

Idioma(s)

Escritura(s)

Fuentes

Rio de Janeiro (RJ). Prefeitura. 2014. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br. Acesso em: jan. 2014.
ABREU, Antônio Izaias da Costa. O Judiciário Fluminense e Suas Comarcas - Capital. RJ, Museu da Justiça, 2008.

Nota del archivista

Responsável: José Edson Schümann Lima. Estagiária: Bianca Miucha Cruz Monteiro.

Área de Ingreso

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