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8 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Autoridades de São Gonçalo

Ofícios enviados pelo diretor da CDN às seguintes autoridades de São Gonçalo: Juízes de Direito desta comarca, Presidente da Câmara Municipal e ao Juíz de Menores de Niterói e São Gonçalo tratando de assuntos, tais como: eleição e posse de comissã...

Comarca de Duque de Caxias

Ofícios enviados pelo diretor da CDN ao Juíz de Direito da comarca de Duque de Caxias tratando de assuntos, tais como: autorização para tratamentos de saúde, requerimento de presos, recolhimento de acusado, liberdade de preso, prestando informação.

Juízes de Niterói e São Gonçalo 02

Ofícios enviados pelo diretor da CDN para Juízes de Direito dos seguintes segmentos: Vara Criminal, Vara Cívil e Vara de Execuções Criminais (da Comarca de Campos), e para o Juiz de Menores das Comarcas de Niterói e São Gonçalo tratando de assunto...

Primeira Vara Criminal de Niterói

Ofícios enviados pelo Diretor da CDN para Juízes de Direito da 1ª Vara Criminal de Niterói; tratando de assuntos relacionados ao recolhimento de sentenciados, autorização para comparecer ao Centro de Saúde Modelo, requerimento de detidos, livramen...

Segunda Vara Criminal da Capital

Ofícios enviados pelo Diretor da CDN para os Juízes de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital (Niterói); tratando de assuntos, tais como: requerimento de presos, liberdade de detento, solicitação para autorizar exame em centro de sáude, entre outros.

Tratamento de Saúde

Requisições, bilhetes e receituários assinados por médicos e endereçados ao diretor da CDN tratando de assuntos relacionados à realização de exames médicos, internação de detentos para cirurgias e tratamento de saúde.