4 resultados directamente relacionados Excluir términos relacionados
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Atestados emitidos pela CDN em favor dos internos do presídio; relatando situações, tais como: miserabilidade jurídica de preso, bom comportamento, data de prisão, conclusão de pena, absolvição de acusado, entre outros.
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Correspondência trocada entre a CDN e diversas instituições públicas e particulares, além de indivíduos que buscavam informações a respeito dos sentenciados pela justiça ou que aguardavam julgamento neste estabelecimento penal. Compreende um total...
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Correspondência enviada pela CDN a diversas instituições públicas e particulares; tratando de assuntos relacionados aos presos ali reclusos.
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Correspondência enviada pela CDN ao Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, tratando de requerimentos relacionados a solicitações de benefícios dos acusados sob custódia.