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Juízes de Niterói e São Gonçalo 02
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo diretor da CDN para Juízes de Direito dos seguintes segmentos: Vara Criminal, Vara Cívil e Vara de Execuções Criminais (da Comarca de Campos), e para o Juiz de Menores das Comarcas de Niterói e São Gonçalo tratando de assunto...
Juízes Pretores do Termo Judiciário
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo diretor da CDN para os Juízes Pretores do Termo Judiciário dos municípios de Sapucaia, Casemiro de Abreu, Cachoeiras de Macacú, Duas Barras, Saquarema e Sumidouro tratando de assuntos relacionados aos indivíduos que estão à d...
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Mandados de prisão recebidos pelo Diretor da CDN e provenientes dos Juízes Pretores e dos Juízes de Direito das Comarcas do Estado do Rio de Janeiro; relacionando os delitos praticados por indivíduos e ordenando sua captura imediata.
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Livro de ocorrências da CDN relatando a rotina da instituição, bem como da movimentação dos presos.
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Livro de Partes de Serviço da CDN, relatando a rotina da instituição e as atividades quanto à movimentação dos presos.
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Livro de Partes de Serviço da CDN, relatando a rotina da instituição e as atividades quanto à movimentação dos presos.
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo diretor da CDN às seguintes autoridades de São Gonçalo: Juízes de Direito desta comarca, Presidente da Câmara Municipal e ao Juíz de Menores de Niterói e São Gonçalo tratando de assuntos, tais como: eleição e posse de comissã...
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo diretor da CDN ao Juíz de Direito da comarca de Duque de Caxias tratando de assuntos, tais como: autorização para tratamentos de saúde, requerimento de presos, recolhimento de acusado, liberdade de preso, prestando informação.
Segunda Vara Criminal da Capital
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo Diretor da CDN para os Juízes de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital (Niterói); tratando de assuntos, tais como: requerimento de presos, liberdade de detento, solicitação para autorizar exame em centro de sáude, entre outros.
Divisão de Ordem Política e Social
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Pasta contendo a troca de ofícios e memorandos entre a CDN e a Divisão de Ordem Política e Social (DOPS); tratando de assuntos referentes a entrega de objetos pessoais de detentos, apresentação de presos, comunicação de efetivação em cargo, requer...