APERJ

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MISTA

Correspondência trocada entre a CDN e instituições públicas; tratando de assuntos relacionados aos presos sob custódia e procedimentos administrativos.

Mandados de Prisão

Mandados de prisão recebidos pelo Diretor da CDN e provenientes dos Juízes Pretores e dos Juízes de Direito das Comarcas do Estado do Rio de Janeiro; relacionando os delitos praticados por indivíduos e ordenando sua captura imediata.

NOTAS DE CULPA

Esta série agrupa as notas de culpa, que eram documentos que as autoridades eram obrigadas a dar aos infratores da lei quando da sua detenção.

Primeira Vara Criminal de Niterói

Ofícios enviados pelo Diretor da CDN para Juízes de Direito da 1ª Vara Criminal de Niterói; tratando de assuntos relacionados ao recolhimento de sentenciados, autorização para comparecer ao Centro de Saúde Modelo, requerimento de detidos, livramen...

RECEBIDA

Correspondência remetida a CDN por diversas instituições públicas e particulares, tratando de assuntos relacionados aos presos neste presídio.

Segunda Vara Criminal da Capital

Ofícios enviados pelo Diretor da CDN para os Juízes de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital (Niterói); tratando de assuntos, tais como: requerimento de presos, liberdade de detento, solicitação para autorizar exame em centro de sáude, entre outros.

Solicitações de Benefícios 07

Ofícios, cópias de fichas carcerárias, atestados de miserabilidade jurídica e relatórios enviados pelo Diretor da CDN para o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos referentes à solicitação dos senten...

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