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CORRESPONDÊNCIAS
Correspondência trocada entre a CDN e diversas instituições públicas e particulares, além de indivíduos que buscavam informações a respeito dos sentenciados pela justiça ou que aguardavam julgamento neste estabelecimento penal. Compreende um total...
RECEBIDA
Correspondência remetida a CDN por diversas instituições públicas e particulares, tratando de assuntos relacionados aos presos neste presídio.
Vara Criminal de Niterói III
Ofícios recebidos pelo Diretor da CDN e provenientes de Juízes de Direito e escrivãos da Vara Criminal de Niterói; tratando de assuntos relacionados à apresentação de presos, autorização para saída de detento, exame de saúde, entre outros.
Comarca de Duque de Caxias
Ofícios enviados pelo diretor da CDN ao Juíz de Direito da comarca de Duque de Caxias tratando de assuntos, tais como: autorização para tratamentos de saúde, requerimento de presos, recolhimento de acusado, liberdade de preso, prestando informação.
Solicitações de Benefícios 03
Ofícios e relação nominal de funcionários enviados pelo Diretor da CDN para o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos, tais como: relatório de atividades da instituição, evasão de preso, requerimentos...
Juízes de Niterói e São Gonçalo 01
Ofícios e relatório enviados pelo diretor da CDN aos Juízes de Direito da Vara Criminal da Capital (Niterói), e para o Juiz de Direito da Comarca de São Gonçalo tratando de assuntos relacionados aos detentos e à rotina da instituição.
Juízes de Direito e Juízes Pretores do Rio de Janeiro
Pasta contendo a troca de ofícios, despachos, cópias de sentença e recibos entre a CDN, Juízes de Direito e Juízes Pretores do Termo Judiciário de vários municípios do Rio de Janeiro; tratando de assuntos, tais como: apelação de sentença, requerim...
LIVRAMENTO CONDICIONAL
Correspondência enviada pela CDN ao Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, tratando de requerimentos relacionados a solicitações de benefícios dos acusados sob custódia.
EXPEDIDA
Correspondência enviada pela CDN a diversas instituições públicas e particulares; tratando de assuntos relacionados aos presos ali reclusos.
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