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Partie de Casa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo diretor da CDN ao Juíz de Direito da comarca de Duque de Caxias tratando de assuntos, tais como: autorização para tratamentos de saúde, requerimento de presos, recolhimento de acusado, liberdade de preso, prestando informação.
Segunda Vara Criminal da Capital
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo Diretor da CDN para os Juízes de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital (Niterói); tratando de assuntos, tais como: requerimento de presos, liberdade de detento, solicitação para autorizar exame em centro de sáude, entre outros.
Divisão de Ordem Política e Social
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Pasta contendo a troca de ofícios e memorandos entre a CDN e a Divisão de Ordem Política e Social (DOPS); tratando de assuntos referentes a entrega de objetos pessoais de detentos, apresentação de presos, comunicação de efetivação em cargo, requer...
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Os livros descrevem a movimentação dos documentos recebidos pela Casa de Detenção de Niterói.
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo diretor da CDN aos delegados de diversos segmentos e lotados na Capital do Estado do Rio de Janeiro tratando de assuntos relacionados a recaptura de presos, requerimento de sentenciados, recolhimento de acusados, liberdade de...
Juízes de Niterói e São Gonçalo 01
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Ofícios e relatório enviados pelo diretor da CDN aos Juízes de Direito da Vara Criminal da Capital (Niterói), e para o Juiz de Direito da Comarca de São Gonçalo tratando de assuntos relacionados aos detentos e à rotina da instituição.
Primeira Vara Criminal de Niterói
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo Diretor da CDN para Juízes de Direito da 1ª Vara Criminal de Niterói; tratando de assuntos relacionados ao recolhimento de sentenciados, autorização para comparecer ao Centro de Saúde Modelo, requerimento de detidos, livramen...
Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro 02
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo Diretor da CDN para o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro; tratando de assuntos, tais como: recolhimento de acusados, transferência de presos, liberdade de detentos, encaminamento de relatório de atividades, fol...
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Ofícios, cópias de fichas carcerárias, atestados de miserabilidade jurídica e relatórios enviados pelo Diretor da CDN para o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos referentes à solicitação dos senten...
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Portarias e ordem de serviço expedidas pelo Diretor da CDN, estabelecendo procedimentos quanto a execução dos serviços, o cumprimento das normas de instâncias superiores e a designação de funcionário em posto de chefia de setor no presídio.