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27 Resultados para transferência de presos

27 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Juízes de Niterói e São Gonçalo 02

Ofícios enviados pelo diretor da CDN para Juízes de Direito dos seguintes segmentos: Vara Criminal, Vara Cívil e Vara de Execuções Criminais (da Comarca de Campos), e para o Juiz de Menores das Comarcas de Niterói e São Gonçalo tratando de assunto...

Juízes e Escrivãos do Rio de Janeiro 01

Ofícios e cópia de despacho recebidos pelo Diretor da CDN e provenientes de Juízes de Direito, escrivãos de cartórios e Juízes Pretores do Termo de várias comarcas do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos relacionados à apresentação de pr...

LIVRAMENTO CONDICIONAL

Correspondência enviada pela CDN ao Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, tratando de requerimentos relacionados a solicitações de benefícios dos acusados sob custódia.

MISTA

Correspondência trocada entre a CDN e instituições públicas; tratando de assuntos relacionados aos presos sob custódia e procedimentos administrativos.

Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro

Ofícios, cópias de ofícios, fichas criminais e cópia de conta corrente de sentenciado; enviados pelo Diretor da CDN para o Diretor da Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, tratando de assuntos relacionados a apresentação de sentenciados, tran...

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