BR RJAPERJ PP.FP.0984

• 1855 (Vervaardig)

Bestanddeel

Presidência da Província do Rio de Janeiro (1715-1889)

Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro

• Concessão de loteria para sustentação de companhia dramática no teatro de Vassouras;
• Concessões de licenças médicas a funcionários;
• Concessão de prêmios para o extermínio de saúvas, baratas e pragas nas lavouras de cana-de-açúcar;
• Autorização de gastos do governo;
• Autorização de orçamento para as câmaras municipais;
• Autorização para construção de matadouro;
• Autorização para construção de casas de detenção;
• Autorização de contratação de particulares para execução de obras e serviços de utilidade pública;
• Estabelecimento de valores de impostos devedores;
• Revogações de lei;
• Criações de escolas;
• Prorrogações de concessões;
• Auxílio pecuniário a câmaras municipais para construção de cemitérios públicos;
• Auxílios a matrizes;
• Estabelecimento de vencimentos e gratificações para funcionários;
• Construção de estradas;
• Obras públicas;
• Incorporação de propriedade particular aos próprios provinciais e doação deste ao Asilo Santa Leopoldina;
• Organização da força policial;
• Estabelecimento de limites de freguesias;
• Elevação dos curatos de Santa Maria Madalena e de São Sebastião a freguesias;
• Aprovação de posturas municipais;
• Criação das freguesias de Santa Cruz dos Mendes;
• Criação de freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Bemposta, Nossa Senhora da Conceição de Macabu, Santana das Palmeiras, Santa Tereza, Santo Antônio do Paquequer;
• Criação da Freguesia de Santo Antônio das Encruzilhadas;
• Reconhecimento do curato de São João Batista do Vale dos Veados;
• Documentação relativa às localidades Barra Mansa, Cabo Frio, Campos, Cantagalo, Capivari, Estrela, Iguaçu, Itaboraí, Porto das Caixas, Itaguaí, Macaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Niterói, Friburgo, Paraíba do Sul, Paraty, Piraí, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Santo Antônio de Sá, São João da Barra, São João do Príncipe, Saquarema, Vassouras, São Fidélis, Ponta d' Aldeia, Angra dos Reis, Pará, Freguesia de Nossa Senhora de Ipiabas, Cantagalo, Freguesia de Santa Rita da Lagoa, Imbê, Freguesia de Nossa Senhora das Dores, Freguesia de Nossa Senhora do Amparo, Freguesia de São Francisco de Paula, Freguesia de Nossa Senhora do Rosário do Espírito Santo, Santo Antônio de Sá, São Joaquim, Nossa Senhora da Piedade, Nossa Senhora Conceição do Pati do Alferes, Sacra Família do Tinguá, São José do Rio Preto, Nossa Senhora da Conceição da Ribeira, São Pedro e São Paulo, Santana das Cebolas, Mendes, Porto do Trapiche Velho, Vila da Onça, Freguesia de Nossa Senhora de Nazareth de Saquarema e Itabapoana.

INDISPONÍVEL PARA CONSULTA POR 60 DIAS A CONTAR DE 03/11/2009 POR MOTIVO DE TRATAMENTO TÉCNICO. PREVISÃO DE LIBERAÇÃO A PARTIR DE 02/01/2010. (CI 52/2009 - DIVISÃO DE PRESERVAÇÃO, DE 03/11/2009).