Identificatie
referentie code
BR RJAPERJ PP.SPP.0974
Titel
Livro de deliberações da Presidência da Província
Datum(s)
- 1840 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Bestanddeel
Omvang en medium
Context
Naam van de archiefvormer
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Directe bron van verwerving of overbrenging
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
- Deliberações para criação de cadeiras de primeiras letras para meninas;
- Criação de cadeiras de instrução primária para o sexo masculino;
- Prorrogação de sessão na Assembléia Legislativa;
- Concessão de aposentadoria;
- Regulamento para a execução de artigos do contrato entre o governo provincial e a promotoria de colonização do Rio de Janeiro para a locação dos serviços dos colonos alemães empregados em obras da segunda seção;
- Divisão da Freguesia de São Gonçalo em dois distritos;
* Eleição de juiz de paz;
- Extinção de distrito de paz;
- Divisão de freguesia;
- Convocação de nova Assembléia Legislativa;
- Instruções para a comissão de reparos e melhoramentos de caminhos;
- Declaração como finda todas as comissões de atestadores e designadores da Guarda Nacional;
- Instauração de um colégio eleitoral;
- Ordens com relação às penas impostas por sentenças aos réus de crimes atrozes;
- Autorização à Câmara Municipal para contrair empréstimos;
- Ordenação de soltura de um oficial da Guarda Nacional;
- Desapropriação de terrenos;
- Instruções que regularam o serviço da coletoria geral;
- Regulamento para extração das loterias concedidas pela Assembléia Legislativa;
- Tabela com loterias concedidas pela Assembléia Legislativa;
- Documentação relativa às localidades de Itaboraí, Cantagalo, Iguaçu, Freguesia de Sant'Anna da Ilha Grande de Fora, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Ribeira, São João da Barra, Província do Rio Grande do Sul, Campos, Vassouras, Freguesia de Sant'Anna de Itacuruçá, Mangaratiba, Paraíba do Sul, Vila de Magé, Freguesia de São José do Rio Preto, Freguesia de São Gonçalo, Freguesia de São Lourenço dos índios, Freguesia de São João Batista, Freguesia de Santo Antônio do Rio Bonito, Freguesia de nossa Senhora da Glória, Porto Novo do Cunha, Vila de Santo Antônio de Sá, Vila de Barra Mansa, Niterói, Freguesia de Jacutinga, Maricá, Cabo Frio, Angra dos Reis, Parati, Resende e Valença.
Waardering, vernietiging en slectie
Aanvullingen
Ordeningstelsel
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Voorwaarden voor raadpleging
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Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
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