Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro

Bestanddeel 0875 - Livro de deliberações da Presidência da Província

Identificatie

referentie code

BR RJAPERJ PP.SPP.0875

Titel

Livro de deliberações da Presidência da Província

Datum(s)

  • 1872 (Vervaardig)

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  • Estabelecimento de barreiras;
  • Regulamentação da cobrança da meia siza;
  • Concessão de remoção à professora;
  • Exoneração de inspetor de escolas;
  • Ordem de extração de loterias;
  • Prorrogação de contrato de obra;
  • Alteração no regulamento da Diretoria de Fazenda;
  • Promoção de alferes a tenente da Guarda Nacional;
  • Resolução desobrigando a Diretoria de Fazenda a por em dia a escrituração de todos os seus livros;
  • Anulação de nomeação de subdelegado;
  • Demissão de delegado;
  • Declaração de vacância de cargo de subdelegado;
  • Concessão de autorização para empresa aumentar entrevias das linhas de trilhos;
  • Concessão de reforma a membro da Guarda Nacional;
  • Rescisão de contrato para conservação de estrada;
  • Concessão de gratificação a professor;
  • Concessão de autorização para construção de estrada de ferro;
  • Aprovação dos códigos de postura;
  • Nomeação de promotor público;
  • Nomeação de inspetores de escolas;
  • Nomeação de engenheiros para fiscalização de obra;
  • Exoneração de engenheiro da Diretoria de Obras Públicas;
  • Exoneração de escrivão;
  • Exoneração de funcionário da mesa provincial;
  • Regulamentação de exame para magistério;
  • Declaração de residência de juízes de direito;
  • Subdivisão de jurisdição dos juízes municipais e de órfãos da província;
  • Regulamentação de remoção de professores;

* Demissão de capitão da Guarda Nacional;

  • Aprovação de posturas referente a toque de sino;
  • Alteração na divisão dos distritos de obras públicas;
  • Aposentadoria de Diretor de Obras Públicas;
  • Demissão de professor;
  • Demissão de capelão do corpo policial;
  • Ordem de pagamento de engenheiros;
  • Emissão de apólices da dívida pública referentes a incorporação de contrato;
  • Extinção de barreira;
  • Designação de suplentes de juízes de direito;
  • Anexação da seção de estatística à terceira seção da secretaria de governo;
  • Concessão de aposentadoria a escrivão;
  • Desapropriação de prédio;
  • Aprovação de tabela para cobrança de taxas de barreiras;
  • Aprovação de tabela de taxas da ponte flutuante;
  • Desapropriação de terreno;
  • Prorrogação de sessão da Assembléia Legislativa Provincial;
  • Suspensão de execução de resolução da Assembléia Legislativa;
  • Documentação relativa às localidades de Nova Friburgo, Cantagalo, Vila da Estrela, Niterói, Campos, Valença, Maricá, Itaboraí, Freguesia de Santo Antônio dos Guarulhos, Macaé, Freguesia de Carapebus, Porto das Caixas, Vila Nova, Cabo Frio, Angra dos Reis, Vila de Rio Bonito, Barra Mansa, Freguesia das Neves, Itaguaí, Belém, Cacaria, Freguesia de Marapicu, Iguaçu, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Boa Esperança, Mangaratiba, Freguesia de São Sebastião, Pouso Seco, Magé, Freguesia de Sapucaia, Capivari, São João da Barra, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Sá, Saquarema, Araruama, Barra de São João, Petrópolis, Paraíba do Sul, Vassouras, Resende, São João do Príncipe, Rio Claro, Parati, Piraí, Freguesia de São Sebastião do Alto, Freguesia de São Gonçalo, Freguesia de São Salvador, Freguesia de São Benedito da Lagoa de Cima, Freguesia de Santa Rita da Lagoa de Cima, Freguesia das Dores de Macabu, Freguesia de Nossa Senhora da Penha do Morro do Caco, Freguesia do Senhor Bom Jesus de Itabapoana, Freguesia da Natividade de Carangola, Freguesia de São Francisco de Paula, Freguesia de São Sebastião de Itabapoana, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Ponte Nova, Freguesia do Senhor Bom Jesus do Monte Verde, Freguesia de Nossa Senhora da Piedade da Lage, Freguesia de São José de Leonissa, Freguesia da Aldeia da Pedra, Freguesia de Santo Antônio de Pádua, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Paquequer, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Sebastiana, Freguesia de Sant'Anna de Macacu, Freguesia de São José da Boa Morte, Freguesia de Nossa Senhora do Desterro de Itambi, Freguesia de Nossa Senhora do Amparo de Correntezas, Freguesia de São Vicente de Paula, Freguesia de São Pedro da Aldeia, Freguesia de São José do Barreto, Freguesia de Quissamã, Freguesia de São Nicolau de Suruí, Freguesia de Guapimirim, Freguesia de Santo Antônio da Encruzilhada, Freguesia de Santa Cruz dos Mendes, Freguesia de São Sebastião dos Ferreiros, Freguesia de Pati do Alferes, Freguesia de Palmeiras, Freguesia de Jacutinga, Freguesia de Meriti, Freguesia de São Pedro e São Paulo, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Bananal, Freguesia do Rosário dos Quatis, Freguesia do Espírito Santo, Freguesia de São Joaquim, Freguesia de São José do Campo Belo, Freguesia do Senhor Bom Jesus do Ribeirão de Sant' Anna, Freguesia de São Vicente Ferrer, Freguesia de Santo Antônio da Vargem Grande, Freguesia de Passa Três, Freguesia de Itacuruçá, Freguesia de Jacareí, Freguesia do Arrozal, Freguesia de São José do Turvo, Freguesia do Morro do Coco, Freguesia de Jacuecanga, Freguesia da ilha Grande, Freguesia de Mambucaba, Freguesia de Parati-Mirim, Freguesia da Jurujuba, Freguesia de Itaipu, Freguesia de Nossa Senhora da Glória e Freguesia de São João Marcos.

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