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Delegados e Juízes de Direito do Rio de Janeiro
Part of Casa de Detenção de Niterói
Pasta contendo a troca de telegramas e radiogramas entre a CDN e Delegacias e Juízes de Direito das Comarcas do Estado do Rio de Janeiro. Há também a troca de cartas entre o Diretor da CDN e a irmã de um detento; bem como atestados expedidos em re...
Part of Casa de Detenção de Niterói
O documento retrata as solicitações de benefícios dos presos da Casa de Detenção de Niterói.
Part of Casa de Detenção de Niterói
Requerimentos, ofícios, bilhete, informação e termo de declaração recebidos pelo Diretor da CDN e provenientes dos presos sob custódia e de empresas e pessoas interessadas na situação dos recolhidos neste presídio; tratando de assuntos relacionado...
Part of Casa de Detenção de Niterói
Correspondência enviada pela CDN ao Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, tratando de requerimentos relacionados a solicitações de benefícios dos acusados sob custódia.
Livro de Atestados e Procedimentos Administrativos
Part of Casa de Detenção de Niterói
Livro designado para o registro dos atestados referentes aos detentos da CDN; tratando de assuntos, tais como: relatar o bom comportamento dos presos, sua condição de sustentabilidade vinculada a dependência dos cofres públicos do estado, a devolu...
Part of Casa de Detenção de Niterói
Atestados emitidos pela CDN em favor dos internos do presídio; relatando situações, tais como: miserabilidade jurídica de preso, bom comportamento, data de prisão, conclusão de pena, absolvição de acusado, entre outros.
Part of Casa de Detenção de Niterói
Ofícios, cópias de fichas carcerárias, atestados de miserabilidade jurídica e relatórios enviados pelo Diretor da CDN para o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos referentes à solicitação dos senten...
Part of Casa de Detenção de Niterói
Ofícios, cópias de fichas carcerárias, atestados de miserabilidade jurídica e relatórios enviados pelo Diretor da CDN para o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos referentes à solicitação dos senten...
Part of Casa de Detenção de Niterói
Ofícios, cópias de fichas carcerárias, atestados de miserabilidade jurídica e relatórios enviados pelo Diretor da CDN para o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos referentes à solicitação dos senten...
Part of Casa de Detenção de Niterói
Correspondência trocada entre a CDN e instituições públicas; tratando de assuntos relacionados aos presos sob custódia e procedimentos administrativos.