10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Requerimentos, ofícios, bilhete, informação e termo de declaração recebidos pelo Diretor da CDN e provenientes dos presos sob custódia e de empresas e pessoas interessadas na situação dos recolhidos neste presídio; tratando de assuntos relacionado...
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Atestados emitidos pela CDN em favor dos internos do presídio; relatando situações, tais como: miserabilidade jurídica de preso, bom comportamento, data de prisão, conclusão de pena, absolvição de acusado, entre outros.
Delegados e Juízes de Direito do Rio de Janeiro
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Pasta contendo a troca de telegramas e radiogramas entre a CDN e Delegacias e Juízes de Direito das Comarcas do Estado do Rio de Janeiro. Há também a troca de cartas entre o Diretor da CDN e a irmã de um detento; bem como atestados expedidos em re...
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Correspondência enviada pela CDN ao Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, tratando de requerimentos relacionados a solicitações de benefícios dos acusados sob custódia.
Livro de Atestados e Procedimentos Administrativos
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Livro designado para o registro dos atestados referentes aos detentos da CDN; tratando de assuntos, tais como: relatar o bom comportamento dos presos, sua condição de sustentabilidade vinculada a dependência dos cofres públicos do estado, a devolu...
Parte deCasa de Detenção de Niterói
O documento retrata as solicitações de benefícios dos presos da Casa de Detenção de Niterói.
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Ofícios, cópias de fichas carcerárias, atestados de miserabilidade jurídica e relatórios enviados pelo Diretor da CDN para o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos referentes à solicitação dos senten...
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Ofícios, cópias de fichas carcerárias, atestados de miserabilidade jurídica e relatórios enviados pelo Diretor da CDN para o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos referentes à solicitação dos senten...
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Ofícios, cópias de fichas carcerárias, atestados de miserabilidade jurídica e relatórios enviados pelo Diretor da CDN para o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos referentes à solicitação dos senten...
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Ofícios, cópias de fichas carcerárias, atestados de miserabilidade jurídica e relatórios enviados pelo Diretor da CDN para o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos referentes à solicitação dos senten...