APERJ

Coleção CER - Coronel Cerqueira

Área de identificação

Código de referência

BR RJAPERJ CER

Título

Coronel Cerqueira

Data(s)

  • 1966 - 1999 (Acumulação)

Nível de descrição

Coleção

Dimensão e suporte

Bibliográfico: 272 itens
Iconográfico: 6 itens
Sonoro: 2 itens
Tridimensional: 3 itens
Textual: aproximadamente 3,5 m

Área de contextualização

Nome do produtor

Carlos Magno Nazareth Cerqueira (1937-1999)

História biográfica

Carlos Magno Nazareth Cerqueira nasceu em 1937, filho de Maria Madalena Nazareth Cerqueira e do também policial militar Antônio Lourenço Cerqueira. Em 1956 entrou para a Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, formando-se três anos mais tarde - em primeiro lugar - como cadete. Devido ao seu desempenho foi convidado a estagiar na Academia de Polícia de Paris, a convite do governo francês. Durante sua carreira comandou o 4º Batalhão de Polícia Militar, em São Cristóvão, do 19º, em Copacabana e lecionou para oficiais em formação. Alcançou a patente de coronel em 1973 e junto a sua vida militar graduou-se em psicologia e filosofia. Tal currículo foi fundamental para o desenvolvimento de suas ideias sobre segurança pública e violência por um viés preventivo, apoiado em ações sociais.
Em 1983, o coronel Cerqueira foi convidado para ocupar a recém-criada secretaria de Polícia Militar no governo de Leonel Brizola, o primeiro a ser eleito por voto direto após a ditadura. Diante do cenário de redemocratização que vivia o país, o novo governo desenvolveu um Plano Diretor para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro com objetivo de reformar a instituição questionando o uso apenas repressivo da instituição e sua relação com a sociedade. Cerqueira que conjugava da ideia que a questão da violência urbana possui diversas origens, incluindo o aumento da desigualdade social. Outra medida de Brizola foi nomeá-lo para comandante da corporação, sendo então o primeiro negro a ocupar o cargo.
O tráfico de drogas se expandiu rapidamente nesse período, Cerqueira não conseguiu implantar mudanças voltadas à prevenção, sendo cobrado pela sociedade por resultados imediatos, quando as ações direcionadas para o social possuem resultados a médio e longo prazo. Houve também resistência interna em aceitar a mudança de postura proposta - Cerqueira acreditava que polícia deveria ser um serviço oferecido à sociedade em oposição a ideia de polícia a serviço do Estado.
Com o retorno de Brizola a chefia do executivo estadual em 1991, o coronel retomou a secretaria conseguindo desta vez, alguns avanços na área de segurança pública. Seu plano de ação sustentava a ênfase na prevenção e no gerenciamento de conflitos. Implantou o policiamento comunitário de forma experimental em Copacabana, integrando polícia e população; criou o Grupo de Vigilância em Estádios (Gepe) para conter a violência nos estádios de futebol visando compreender o funcionamento das torcidas por meio da psicologia comportamental reduzindo assim sensivelmente o número de polícias destinados à segurança em dias de jogos; comprometeu-se com o recente Estatuto da Criança e do Adolescente com o Núcleo de Atendimento a Crianças e Adolescentes destinado a atender menores em situação de rua e o Programa de Educação de Resistência contra as Drogas (Proerd), que combatia o tráfico nas escolas. Apoiado em estudos na área, Cerqueira participou durante toda sua carreira de seminários, congressos e cursos em países como Estados Unidos, França e Canadá e incentivou seus oficiais a ampliarem também seus conhecimentos. A referência teórica lhe era muito cara, fundou a Biblioteca da Polícia Militar com literatura técnica sobre violência, criminalidade, polícias, corrupção entre outros temas que desenvolvessem reflexões acerca da segurança pública.
Como marca também de sua gestão ficou a punição a policiais corruptos e envolvidos com crimes. Ao fim do governo, reformado, passou a integrar o Instituto Carioca de Criminologia, ONG fundada por Nilo Batista dedicada ao estudo da violência urbana e ação policial. Foi assassinado em 1999 aos 62 anos sob circunstâncias nunca totalmente esclarecidas. Ao longo de sua carreira, Cerqueira se preocupou em ter um olhar renovador da função da polícia, voltando-se para a cidadania e respeito aos direito humanos.

História do arquivo

Material acumulado e produzido pelo titular para fins de estudo sobre segurança pública e acompanhamento de ações implantadas por sua gestão na Secretaria de Polícia Militar.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Doado pela família do titular em agosto de 2014

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Livros sobre segurança pública, direitos humanos, legislação, política, redemocratização. Material de estudo de cursos e congressos e certificados de participação; discursos; recortes de jornal; revistas especializadas em segurança e polícia; artigos para jornais; trabalhos acadêmicos; documentos relativos a secretaria de Polícia Militar; relatórios.

Avaliação, selecção e eliminação

Documentação permanente

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Sem tratamento técnico.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Restrição devido a ausência de tratamento técnico. Ver artigo 9ª, item III da Portaria APERJ 30, disponível em: https://goo.gl/4T7jgW

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • espanhol
  • francês
  • inglês
  • italiano
  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso de locais

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

BR RJ APERJ

Identificador da instituição

APERJ - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro

Regras ou convenções utilizadas

Brasil. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Estado

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Acervo identificado pela estagiárias Isadora Braz dos Santos Toledo Cabral e Gabriela Monteiro da Costa, sob a supervisão de Clarissa Ramos Gomes em 2015.

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Responsável: Clarissa Ramos Gomes.
Estagiárias: Isadora Braz dos Santos Toledo e Gabriela Monteiro da Costa.

Zona da incorporação

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