Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ CER
Título
Coronel Cerqueira
Data(s)
- 1966 - 1999 (Acumulação)
Nível de descrição
Coleção
Dimensão e suporte
Bibliográfico: 272 itens
Iconográfico: 6 itens
Sonoro: 2 itens
Tridimensional: 3 itens
Textual: aproximadamente 3,5 m
Iconográfico: 6 itens
Sonoro: 2 itens
Tridimensional: 3 itens
Textual: aproximadamente 3,5 m
Área de contextualização
Nome do produtor
Carlos Magno Nazareth Cerqueira
(1937-1999)
História biográfica
Carlos Magno Nazareth Cerqueira nasceu em 1937, filho de Maria Madalena Nazareth Cerqueira e do também policial militar Antônio Lourenço Cerqueira. Em 1956 entrou para a Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, formando-se três anos mais tarde - em primeiro lugar - como cadete. Devido ao seu desempenho foi convidado a estagiar na Academia de Polícia de Paris, a convite do governo francês. Durante sua carreira comandou o 4º Batalhão de Polícia Militar, em São Cristóvão, do 19º, em Copacabana e lecionou para oficiais em formação. Alcançou a patente de coronel em 1973 e junto a sua vida militar graduou-se em psicologia e filosofia. Tal currículo foi fundamental para o desenvolvimento de suas ideias sobre segurança pública e violência por um viés preventivo, apoiado em ações sociais.
Em 1983, o coronel Cerqueira foi convidado para ocupar a recém-criada secretaria de Polícia Militar no governo de Leonel Brizola, o primeiro a ser eleito por voto direto após a ditadura. Diante do cenário de redemocratização que vivia o país, o novo governo desenvolveu um Plano Diretor para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro com objetivo de reformar a instituição questionando o uso apenas repressivo da instituição e sua relação com a sociedade. Cerqueira que conjugava da ideia que a questão da violência urbana possui diversas origens, incluindo o aumento da desigualdade social. Outra medida de Brizola foi nomeá-lo para comandante da corporação, sendo então o primeiro negro a ocupar o cargo.
O tráfico de drogas se expandiu rapidamente nesse período, Cerqueira não conseguiu implantar mudanças voltadas à prevenção, sendo cobrado pela sociedade por resultados imediatos, quando as ações direcionadas para o social possuem resultados a médio e longo prazo. Houve também resistência interna em aceitar a mudança de postura proposta - Cerqueira acreditava que polícia deveria ser um serviço oferecido à sociedade em oposição a ideia de polícia a serviço do Estado.
Com o retorno de Brizola a chefia do executivo estadual em 1991, o coronel retomou a secretaria conseguindo desta vez, alguns avanços na área de segurança pública. Seu plano de ação sustentava a ênfase na prevenção e no gerenciamento de conflitos. Implantou o policiamento comunitário de forma experimental em Copacabana, integrando polícia e população; criou o Grupo de Vigilância em Estádios (Gepe) para conter a violência nos estádios de futebol visando compreender o funcionamento das torcidas por meio da psicologia comportamental reduzindo assim sensivelmente o número de polícias destinados à segurança em dias de jogos; comprometeu-se com o recente Estatuto da Criança e do Adolescente com o Núcleo de Atendimento a Crianças e Adolescentes destinado a atender menores em situação de rua e o Programa de Educação de Resistência contra as Drogas (Proerd), que combatia o tráfico nas escolas. Apoiado em estudos na área, Cerqueira participou durante toda sua carreira de seminários, congressos e cursos em países como Estados Unidos, França e Canadá e incentivou seus oficiais a ampliarem também seus conhecimentos. A referência teórica lhe era muito cara, fundou a Biblioteca da Polícia Militar com literatura técnica sobre violência, criminalidade, polícias, corrupção entre outros temas que desenvolvessem reflexões acerca da segurança pública.
Como marca também de sua gestão ficou a punição a policiais corruptos e envolvidos com crimes. Ao fim do governo, reformado, passou a integrar o Instituto Carioca de Criminologia, ONG fundada por Nilo Batista dedicada ao estudo da violência urbana e ação policial. Foi assassinado em 1999 aos 62 anos sob circunstâncias nunca totalmente esclarecidas. Ao longo de sua carreira, Cerqueira se preocupou em ter um olhar renovador da função da polícia, voltando-se para a cidadania e respeito aos direito humanos.
Em 1983, o coronel Cerqueira foi convidado para ocupar a recém-criada secretaria de Polícia Militar no governo de Leonel Brizola, o primeiro a ser eleito por voto direto após a ditadura. Diante do cenário de redemocratização que vivia o país, o novo governo desenvolveu um Plano Diretor para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro com objetivo de reformar a instituição questionando o uso apenas repressivo da instituição e sua relação com a sociedade. Cerqueira que conjugava da ideia que a questão da violência urbana possui diversas origens, incluindo o aumento da desigualdade social. Outra medida de Brizola foi nomeá-lo para comandante da corporação, sendo então o primeiro negro a ocupar o cargo.
O tráfico de drogas se expandiu rapidamente nesse período, Cerqueira não conseguiu implantar mudanças voltadas à prevenção, sendo cobrado pela sociedade por resultados imediatos, quando as ações direcionadas para o social possuem resultados a médio e longo prazo. Houve também resistência interna em aceitar a mudança de postura proposta - Cerqueira acreditava que polícia deveria ser um serviço oferecido à sociedade em oposição a ideia de polícia a serviço do Estado.
Com o retorno de Brizola a chefia do executivo estadual em 1991, o coronel retomou a secretaria conseguindo desta vez, alguns avanços na área de segurança pública. Seu plano de ação sustentava a ênfase na prevenção e no gerenciamento de conflitos. Implantou o policiamento comunitário de forma experimental em Copacabana, integrando polícia e população; criou o Grupo de Vigilância em Estádios (Gepe) para conter a violência nos estádios de futebol visando compreender o funcionamento das torcidas por meio da psicologia comportamental reduzindo assim sensivelmente o número de polícias destinados à segurança em dias de jogos; comprometeu-se com o recente Estatuto da Criança e do Adolescente com o Núcleo de Atendimento a Crianças e Adolescentes destinado a atender menores em situação de rua e o Programa de Educação de Resistência contra as Drogas (Proerd), que combatia o tráfico nas escolas. Apoiado em estudos na área, Cerqueira participou durante toda sua carreira de seminários, congressos e cursos em países como Estados Unidos, França e Canadá e incentivou seus oficiais a ampliarem também seus conhecimentos. A referência teórica lhe era muito cara, fundou a Biblioteca da Polícia Militar com literatura técnica sobre violência, criminalidade, polícias, corrupção entre outros temas que desenvolvessem reflexões acerca da segurança pública.
Como marca também de sua gestão ficou a punição a policiais corruptos e envolvidos com crimes. Ao fim do governo, reformado, passou a integrar o Instituto Carioca de Criminologia, ONG fundada por Nilo Batista dedicada ao estudo da violência urbana e ação policial. Foi assassinado em 1999 aos 62 anos sob circunstâncias nunca totalmente esclarecidas. Ao longo de sua carreira, Cerqueira se preocupou em ter um olhar renovador da função da polícia, voltando-se para a cidadania e respeito aos direito humanos.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Material acumulado e produzido pelo titular para fins de estudo sobre segurança pública e acompanhamento de ações implantadas por sua gestão na Secretaria de Polícia Militar.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Doado pela família do titular em agosto de 2014
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Livros sobre segurança pública, direitos humanos, legislação, política, redemocratização. Material de estudo de cursos e congressos e certificados de participação; discursos; recortes de jornal; revistas especializadas em segurança e polícia; artigos para jornais; trabalhos acadêmicos; documentos relativos a secretaria de Polícia Militar; relatórios.
Avaliação, selecção e eliminação
Documentação permanente
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Sem tratamento técnico.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Restrição devido a ausência de tratamento técnico. Ver artigo 9ª, item III da Portaria APERJ 30, disponível em: https://goo.gl/4T7jgW
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- espanhol
- francês
- inglês
- italiano
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Descrições relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso de locais
Ponto de acesso nome
- Carlos Magno Nazareth Cerqueira (Produtor)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
BR RJ APERJ
Identificador da instituição
APERJ - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
Regras ou convenções utilizadas
Brasil. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Estado
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Acervo identificado pela estagiárias Isadora Braz dos Santos Toledo Cabral e Gabriela Monteiro da Costa, sob a supervisão de Clarissa Ramos Gomes em 2015.
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Responsável: Clarissa Ramos Gomes.
Estagiárias: Isadora Braz dos Santos Toledo e Gabriela Monteiro da Costa.
Estagiárias: Isadora Braz dos Santos Toledo e Gabriela Monteiro da Costa.