2 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Correspondência enviada pela CDN ao Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, tratando de requerimentos relacionados a solicitações de benefícios dos acusados sob custódia.
Livro de Atestados e Procedimentos Administrativos
Parte deCasa de Detenção de Niterói
Livro designado para o registro dos atestados referentes aos detentos da CDN; tratando de assuntos, tais como: relatar o bom comportamento dos presos, sua condição de sustentabilidade vinculada a dependência dos cofres públicos do estado, a devolu...