Área de identidad
Código de referencia
BR RJAPERJ PP.SPP.0635
Título
Documentos de diversos endereçados as Câmaras Municipais
Fecha(s)
- 1840 - 1887 (Criação)
Nivel de descripción
Dossiê
Volumen y soporte
Área de contexto
Nombre del productor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
- Autorização para concessão a Joaquim Manoel Fernandes de aforamento de seu terreno situado na Matta da Figueira, em Cabo Frio;
- Regimento Interno;
- Título quinto das obras e serviços municipais;
- Código de posturas de São João da Barra;
- Projeto do código de posturas da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena;
- Ofício referente a protesto de três membros da mesa eleitoral de São Francisco de Paula, contra o juiz de paz, presidente da mesa eleitoral de Santa Maria Madalena;
- Tabelas das dívidas ativas e passivas e de receita e despesa;
- Certificado do secretário da Câmara Municipal, declarando ter revisto o livro de termos da criação da Vila de São João de Macaé;
- Pedido de revisão de atas, encaminhado ao secretário da Câmara Municipal de Resende, sobre o fechamento da Rua dos Pedregulhos e a indenização dos proprietários;
- Ofício do presidente da província referente ao pagamento das prestações das despesas com execução das obras da matriz de Resende;
- Ofício da Secretaria do Governo da Província do Rio de Janeiro ao presidente e vereadores da Câmara Municipal de Valença, relativo ao encaminhamento de requerimento de reclamação;
- Correspondência enviada ao presidente e vereadores da Câmara Municipal de São Fidélis, prestando informações sobre os aldeamentos de índios nas freguesias de São José da Leonissa, Santo Antonio de Pádua e São Fidélis;
- Ofício do Palácio da Presidência da Província do Rio de Janeiro, solicitando a Câmara Municipal de São Fidélis relação dos empregados de todas as repartições sujeitos ao Ministério do Império, para ser organizado um quadro de empregados na Secretaria do Estado;
- Reivindicação da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Piedade da Vila de Iguaçu, para conclusão da obra da igreja matriz da referida vila;
- Correspondência e abaixo assinado encaminhados ao Juiz de Paz, Vereador da Comissão de Posturas, Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Niterói, prestando queixa contra José Veríssimo dos Santos por deixar seu gado bravo, solto na estrada do Maury, em Niterói;
- Pedido da Companhia de Navegação de São João da Barra e Campos ao Presidente da Câmara Municipal, relativo a o Vapor União;
- Pedido da Delegacia de Polícia de Saquarema ao Presidente da Câmara Municipal, que se verifiquem quantas farmácias, boticas ou casas de drogas existem no município;
- Correspondência encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito, acusando o recebimento de ofício e comunicando a responsabilidade de tratar dos indigentes atacados por varíola e a vacinação;
- Correspondência enviada ao Presidente da Câmara Municipal de Macaé, acusando recebimento de ofício e informando a extensão, quantidade e valores de gêneros plantados na freguesia de Nossa Senhora das Neves, Quissamã e Macaé.