Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.0633
Título
Documentos internos da Assembléia Provincial
Data(s)
- 1835 - 1887 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Ofícios da Assembléia Legislativa Provincial do Rio de Janeiro, relativos a questões de terras, subsídios de legisladores;
- Pedidos de autorização de obras;
- Relação de índios que se encontravam fixados nas mesmas;
- Traslados diversos;
- Folhas de subsídios de membros da Assembléia Legislativa Provincial;
- Execuções;
- Autos de decretos feitos pela Assembléia Legislativa Provincial e sancionados pelo presidente da Província;
- Autos de concessão de faixa de terra em poder de indígena e reclamada pela Câmara Municipal da Vila de São Francisco Xavier de Itaguaí, visando sua anexação;
- Autos de resoluções diversas efetuadas Assembléia Legislativa Provincial;
- Autos da documentação que anteriormente concedera a posse das terras em questão aos índios;
- Autos da documentação da citada Câmara Municipal reclamando as terras;
- Conjunto de Decretos e Leis elaborados no período de abril e maio de 1841;
- Autorização para pagamento de funcionários da Assembléia Provincial;
- Ata da sessão extraordinária de 17 de agosto de 1839;
- Resolução sobre aumento de proventos do pastor protestante da Colônia de Nova Friburgo;
- Apreciação sobre a tomada do município de Piraí e a Sociedade de Biblioteca Popular em nome do secretário da Assembléia Provincial;
- Guia de remessa encaminhando ofício da Assembléia Provincial ao Arquivo da Província.