Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.0587
Título
Justiça Provincial
Data(s)
- 1841 - 1890 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à especialização de hipotecas e execução de penhoras e sentenças;
- Autuações;
- Execuções;
- Sentenças cíveis;
- Imposto de décima urbana, de aguardente, de polícia;
- Coletorias de rendas provinciais;
- Penhoras executivas;
- Mandados de intimação e penhora;
- Certificados de dívida ativa;
- Autos de penhora e depósito;
- Prestação de contas;
- Intimações;
- Audiências;
- Petições;
- Certidões;
- Artigos de habilitação;
- Autos diversos;
- Juntadas;
- Termos de juramento;
* Inquérito de testemunhas;
- Procurações;
- Traslados de procurações;
- Publicações;
- Certidão de óbito;
- Recibos de pagamentos diversos;
- Cartas precatórias;
- Despachos;
- Mandados e autos de avaliação;
- Escrituras de venda;
- Matrícula de escravos;
- Extrato;
- Certidão negativa;
- Documentação relativa às localidades de Niterói, Rio de Janeiro, Macaé, Barra de São João e Campos;
- Comunicado de Oficial de Justiça declarando o recebimento de um preso em Muriqui;
- Juntada de petição de embargantes;
- Declaração emitida pelo Juiz de Paz do curato de Santa Cruz apresentando um oficial de Justiça para prestar juramento na Vila de Itaguaí.