Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.0609
Título
Justiça Provincial
Data(s)
- 1847 - 1888 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos a autos de protestos e contraprotestos, a requerimentos e ações de depósito, a execução de carta precatória e a execução de penhora;
- Autuações;
- Termos e autos de protesto;
- Pública forma;
- Procurações;
- Termos e autos de contraprotesto;
- Despachos;
- Intimações;
- Prestação de contas;
- Requerimentos, mandados, autos e termos de depósito;
- Termos de exibição;
- Acusações judiciais;
- Juntadas;
- Mandados de levantamento de bens e quantias;
- Autos e termos de quitação;
- Autos de protestos referentes a apropriação de terras e bens;
- Publicações diversas;
- Arrematações;
- Execuções;
- Autos de audiências;
- Termos de entrega;
- Mandados e autos de avaliação;
- correspondência;
- Petições;
- Requerimentos para posse;
* traslados de editais, documentos e matrícula de escravo;
- Certificações;
- Mandados e autos de posse;
- Cartas precatórias;
- Termos de juramento;
- Editais de praça;
- Recolhimento de tributos provinciais;
- Impostos de transmissão de propriedade, décima urbana, meia sisa;
- Justificações judiciais;
- Atestados;
- Inquérito de testemunhas;
- Sentença cível;
- Mandados judiciais diversos;
- Pregões;
- Guias de pagamento;
- Mandado de intimação e penhora;
- Auto de penhora e depósito;
- Certificado de dívida ativa;
- Requerimentos de documentos de liberdade por escravos;
- Mandados de renovação de depósito;
- Autos e termos de desistência;
- Relação de matrículas de escravos das localidades de Rio de Janeiro, Niterói, Angra dos Reis, Santana da Ilha Grande, Vila de Iguaçu, Paraty e Nova Friburgo.