- BR RJAPERJ CDN-ALV
- Série organique
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Esta série agrupa os alvarás de soltura expedidos em favor dos presos sob custódia na CDN.
36 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Esta série agrupa os alvarás de soltura expedidos em favor dos presos sob custódia na CDN.
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Ofícios e alvarás de soltura recebidos pelo diretor da CDN e provenientes dos Juízes de Direito das Comarcas do Rio de Janeiro; tratando do relaxamento da prisão de réus que cumpriam pena neste estabelecimento ou que estavam à disposição da Justiça.
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Alvarás de soltura recebidos pelo diretor da CDN, e provenientes dos Juízes de Direito das Comarcas do Rio de Janeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e de Juízes Pretores do Termo tratando do relaxamento da prisão de réus q...
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Alvarás de soltura, telegramas e ofícios recebidos pelo diretor da CDN e provenientes dos Juízes de Direito das Comarcas do Rio de Janeiro e das Varas Criminais de Niteró tratando do relaxamento da prisão de réus que cumpriam pena neste estabeleci...
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Alvarás de soltura, telegramas e ofícios recebidos pelo diretor da CDN e provenientes dos Juízes de Direito das Comarcas do Rio de Janeiro e das Varas Criminais de Niterói; tratando do relaxamento da prisão de réus que cumpriam pena neste estabele...
Autoridades Públicas do Rio de Janeiro
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo diretor da CDN à autoridades públicas do Estado do Rio de Janeiro tratando de assuntos relacionados a requerimento de detento, apresentação de preso, liberdade de acusado, solicitação de escolta, entre outros.
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo diretor da CDN às seguintes autoridades de São Gonçalo: Juízes de Direito desta comarca, Presidente da Câmara Municipal e ao Juíz de Menores de Niterói e São Gonçalo tratando de assuntos, tais como: eleição e posse de comissã...
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Correspondência trocada entre a CDN e diversas instituições públicas e particulares, além de indivíduos que buscavam informações a respeito dos sentenciados pela justiça ou que aguardavam julgamento neste estabelecimento penal. Compreende um total...
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Ofícios enviados pelo diretor da CDN ao Juíz de Direito da comarca de Duque de Caxias tratando de assuntos, tais como: autorização para tratamentos de saúde, requerimento de presos, recolhimento de acusado, liberdade de preso, prestando informação.
Partie de Casa de Detenção de Niterói
Ofícios e carta de guia de sentença recebidos pelo Diretor da CDN e proveniente dos Juízes de Direito da Comarca de São Gonçalo; tratando de assuntos relacionados a apresentação de presos, sentença de acusado, autorização para detento ir a consult...