Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro

liberdade de presos

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Juízes de Niterói e São Gonçalo 01

Ofícios e relatório enviados pelo diretor da CDN aos Juízes de Direito da Vara Criminal da Capital (Niterói), e para o Juiz de Direito da Comarca de São Gonçalo tratando de assuntos relacionados aos detentos e à rotina da instituição.

Primeira Vara Criminal de Niterói

Ofícios enviados pelo Diretor da CDN para Juízes de Direito da 1ª Vara Criminal de Niterói; tratando de assuntos relacionados ao recolhimento de sentenciados, autorização para comparecer ao Centro de Saúde Modelo, requerimento de detidos, livramen...

Comarca de São Gonçalo 01

Ofícios e carta de guia de sentença recebidos pelo Diretor da CDN e proveniente dos Juízes de Direito da Comarca de São Gonçalo; tratando de assuntos relacionados a apresentação de presos, sentença de acusado, autorização para detento ir a consult...

LIVRAMENTO CONDICIONAL

Correspondência enviada pela CDN ao Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, tratando de requerimentos relacionados a solicitações de benefícios dos acusados sob custódia.

Solicitações de Benefícios 04

Ofícios, cópias de fichas carcerárias, atestados de miserabilidade jurídica e relatórios enviados pelo Diretor da CDN para o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos referentes à solicitação dos senten...

Livro de Protocolo de Remessa

Livro de protocolo de remessa de documentos da CDN, com as seguintes informações: data do registro, n° do ofício, assunto, destino e recibo dos tramites de documentos oficiais da instituição.

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