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liberdade de presos

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Juízes de Niterói e São Gonçalo 01

Ofícios e relatório enviados pelo diretor da CDN aos Juízes de Direito da Vara Criminal da Capital (Niterói), e para o Juiz de Direito da Comarca de São Gonçalo tratando de assuntos relacionados aos detentos e à rotina da instituição.

Primeira Vara Criminal de Niterói

Ofícios enviados pelo Diretor da CDN para Juízes de Direito da 1ª Vara Criminal de Niterói; tratando de assuntos relacionados ao recolhimento de sentenciados, autorização para comparecer ao Centro de Saúde Modelo, requerimento de detidos, livramen...

Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro 02

Ofícios enviados pelo Diretor da CDN para o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro; tratando de assuntos, tais como: recolhimento de acusados, transferência de presos, liberdade de detentos, encaminamento de relatório de atividades, fol...

Juízes de Direito e Juízes Pretores do Rio de Janeiro

Pasta contendo a troca de ofícios, despachos, cópias de sentença e recibos entre a CDN, Juízes de Direito e Juízes Pretores do Termo Judiciário de vários municípios do Rio de Janeiro; tratando de assuntos, tais como: apelação de sentença, requerim...

Comarca de São Gonçalo 01

Ofícios e carta de guia de sentença recebidos pelo Diretor da CDN e proveniente dos Juízes de Direito da Comarca de São Gonçalo; tratando de assuntos relacionados a apresentação de presos, sentença de acusado, autorização para detento ir a consult...

LIVRAMENTO CONDICIONAL

Correspondência enviada pela CDN ao Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, tratando de requerimentos relacionados a solicitações de benefícios dos acusados sob custódia.

Solicitações de Benefícios 04

Ofícios, cópias de fichas carcerárias, atestados de miserabilidade jurídica e relatórios enviados pelo Diretor da CDN para o Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; tratando de assuntos referentes à solicitação dos senten...

Livro de Protocolo de Remessa

Livro de protocolo de remessa de documentos da CDN, com as seguintes informações: data do registro, n° do ofício, assunto, destino e recibo dos tramites de documentos oficiais da instituição.

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