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36 Resultados para liberdade de presos

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Alvará de Soltura 01

Ofícios e alvarás de soltura recebidos pelo diretor da CDN e provenientes dos Juízes de Direito das Comarcas do Rio de Janeiro; tratando do relaxamento da prisão de réus que cumpriam pena neste estabelecimento ou que estavam à disposição da Justiça.

Alvará de Soltura 02

Alvarás de soltura recebidos pelo diretor da CDN, e provenientes dos Juízes de Direito das Comarcas do Rio de Janeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e de Juízes Pretores do Termo tratando do relaxamento da prisão de réus q...

Alvará de Soltura 03

Alvarás de soltura, telegramas e ofícios recebidos pelo diretor da CDN e provenientes dos Juízes de Direito das Comarcas do Rio de Janeiro e das Varas Criminais de Niteró tratando do relaxamento da prisão de réus que cumpriam pena neste estabeleci...

Alvará de Soltura 04

Alvarás de soltura, telegramas e ofícios recebidos pelo diretor da CDN e provenientes dos Juízes de Direito das Comarcas do Rio de Janeiro e das Varas Criminais de Niterói; tratando do relaxamento da prisão de réus que cumpriam pena neste estabele...

Autoridades Públicas do Rio de Janeiro

Ofícios enviados pelo diretor da CDN à autoridades públicas do Estado do Rio de Janeiro tratando de assuntos relacionados a requerimento de detento, apresentação de preso, liberdade de acusado, solicitação de escolta, entre outros.

Autoridades de São Gonçalo

Ofícios enviados pelo diretor da CDN às seguintes autoridades de São Gonçalo: Juízes de Direito desta comarca, Presidente da Câmara Municipal e ao Juíz de Menores de Niterói e São Gonçalo tratando de assuntos, tais como: eleição e posse de comissã...

CORRESPONDÊNCIAS

Correspondência trocada entre a CDN e diversas instituições públicas e particulares, além de indivíduos que buscavam informações a respeito dos sentenciados pela justiça ou que aguardavam julgamento neste estabelecimento penal. Compreende um total...

Comarca de Duque de Caxias

Ofícios enviados pelo diretor da CDN ao Juíz de Direito da comarca de Duque de Caxias tratando de assuntos, tais como: autorização para tratamentos de saúde, requerimento de presos, recolhimento de acusado, liberdade de preso, prestando informação.

Comarca de São Gonçalo 01

Ofícios e carta de guia de sentença recebidos pelo Diretor da CDN e proveniente dos Juízes de Direito da Comarca de São Gonçalo; tratando de assuntos relacionados a apresentação de presos, sentença de acusado, autorização para detento ir a consult...

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