BR RJAPERJ PP.SPP.0993

Livro de deliberações da Presidência da Província

• 1885 (Creation)

File

Presidência da Província do Rio de Janeiro (1715-1889)

Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro

• Mandado para realização de eleição;
• Determinações sobre salários de funcionários públicos;
• Concessão de reformas a militares, autorização provisória para execução do código de posturas;
• Mudança da área de instalação de uma penitenciária;
• Criação de cargos provisórios em penitenciárias;
• Concessão de jubilação a professores;
• Convocação de sessão da Assembléia Legislativa Provincial;

* Adiamento de execução de ato que convoca eleições;
* Classificação de estradas;

• Divisão de freguesia;

* Concessão de aposentadorias, concessão de gratificação extraordinárias;

• Prorrogação de sessão da Assembléia Legislativa Provincial;
• Ordem para que se deduza das rendas ordinárias quantias para as casas de caridade da província;
• Concessão para abertura de créditos complementares;
• Concessão de título de vitaliciedade no cargo;
• Nomeação de cargos;
• Resolução para instalação de escolas;
• Distribuição de empregados nos serviços da estrada de ferro;
• Resolução para suprimir estação ferroviária;
• Resolução para redução dos valor dos bilhetes de trens;
• Restabelecimento de escola;
• Mandado para avaliação do material da Empresa de Iluminação Pública de Niterói;
• Aprovação de regulamentos de matadouro púbico,cemitérios públicos e particulares;
• Deliberações diversas sobre salários e soldos; alteração de regulamento de um hospital;
• Transferência de subvenção concedida à escola;
• Transferência de escola;
• Suspensão de ensino em escola;
• Revogação de ato de eleições paroquiais;
• Definição de data para realização das eleições para deputados da Assembléia Geral Legislativa;
• Anulação de eleição;
• Criação de distrito escolar;
• Revogação de deliberação que dissolveu a câmara dos deputados;
• Criação de distrito de paz;
• Deliberações diversas relativa a professores;
• Designação de casa para realização de eleições;
• Relação de quantias que devem ser pagas a alguns estabelecimentos;
• Plano de concessão de loterias;
• Extinção de cargo;
• Documentação relativa às localidades de Valença, Província de São Paulo, Campinas, Cantagalo, Mangaratiba, Magé, Rio Bonito, Passa Vinte, Barra Mansa, Freguesia de São Sebastião, Araruama, Campos, Magé, Niterói, Maricá, São João do Príncipe, Vassouras, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição dos Cordeiros, Freguesia de São José do Ribeirão, Freguesia de São Vicente de Paula, Freguesia de São Joaquim, Freguesia de Pati do Alferes, Iguaçu, Rio Claro, Estrela, Resende, São Fidélis, Itaboraí, Santo Antônio do Rio Bonito, Sant'Anna de Macacu, Freguesia da Guia, Freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Iguaçu, Saquarema, São João da Barra, Petrópolis, Freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Magé, São João Batista de Niterói, Freguesia de Marapicu, Sapucaia, Freguesia da Vila de Itaboraí, Arrozal, Itaguaí, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Jurujuba, Campos Elíseos, Freguesia da Cidade de Cabo Frio, Freguesia de São Pedro da Aldeia, Freguesia de São Francisco de Paula, Freguesia de São José de Leonissa, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Passa Três, Freguesia da Cidade de Magé, Freguesia de São Sebastião dos Ferreiros, Freguesia de Monte Serrat, Paraíba do Sul, Nova Friburgo, Angra dos Reis, Paraty, Freguesia de São Gonçalo, Freguesia de São João do Paraíso, Freguesia de Bem Posta e Freguesia de Inhomirim.

Digitalizado.