Identity area
Reference code
BR RJAPERJ PP
Title
Presidência da Província do Rio de Janeiro
Date(s)
- 1715 - 1889 (Creation)
Level of description
Fonds
Extent and medium
Textual 67 m
Iconográfico:
Fotografia: 28 itens
Cartográfico:
Plantas: 76 itens
Mapas: 10 itens
Context area
Name of creator
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Administrative history
A Constituição de 1824 instituiu nas províncias o cargo de presidente e o Conselho Geral. A Província do Rio de Janeiro ficou subordinada ao Ministério do Império até 1834. O Ato Adicional de 1834 atribuiu à Corte a denominação de Município Neutro, separando-a da Província. A capital foi estabelecida na Vila Real da Praia Grande, que passou a se chamar Niterói em 1835. Entre 1834 e 1840, a administração provincial foi organizada com presidente, Secretaria da Presidência e diversos outros órgãos subordinados. Houve alterações administrativas no período de 1841 a 1846, entre elas a criação do cargo de chefe de Polícia em 1842, subordinado ao presidente da Província e ao Ministério da Justiça.
Em 1859, a Lei nº 1.127 reformou a administração até 1876, quando a Deliberação de 1º de agosto, regulamentada em 11 do mesmo mês, determinou uma nova estrutura administrativa que funcionou até a República.
Em 1859, a Lei nº 1.127 reformou a administração até 1876, quando a Deliberação de 1º de agosto, regulamentada em 11 do mesmo mês, determinou uma nova estrutura administrativa que funcionou até a República.
Repository
Archival history
A documentação encontrava-se nos porões da Escola Aurelino Leal. Em 1961, foi transferida para o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e logo após para a Biblioteca Estadual de Niterói, ali permanecendo até 1979, quando retornou ao Arquivo Público.
Entre 1977 e 1978, a documentação avulsa recebeu tratamento técnico de uma equipe da Universidade Federal Fluminense, coordenada pela professora Ismênia de Lima Martins e pela bibliotecária Sílvia Estrela.
Em 2000 houve a incorporação dos demais documentos à parcela tratada recebendo o fundo um novo arranjo.
Entre 1977 e 1978, a documentação avulsa recebeu tratamento técnico de uma equipe da Universidade Federal Fluminense, coordenada pela professora Ismênia de Lima Martins e pela bibliotecária Sílvia Estrela.
Em 2000 houve a incorporação dos demais documentos à parcela tratada recebendo o fundo um novo arranjo.
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Documentos oriundos de diversos órgãos administrativos da Província, referentes aos seguintes temas: escravidão, agricultura, questões agrárias, obras públicas, imigração, finanças, instrução pública, paróquias, irmandades, polícia e poder judiciário.
Inclui Livros de Registros de Terras relativos à freguesias/municípios da Província; plantas e mapas referentes a obras públicas, estradas, pontes, municípios, vias férreas, entre outros.
Contém álbum de fotografias de Marc Ferrez com registros das obras de canalização do Rio São Pedro.
Inclui Livros de Registros de Terras relativos à freguesias/municípios da Província; plantas e mapas referentes a obras públicas, estradas, pontes, municípios, vias férreas, entre outros.
Contém álbum de fotografias de Marc Ferrez com registros das obras de canalização do Rio São Pedro.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
O fundo está organizado em 5 séries:
- Secretaria da Presidência da Província
- Diretoria de Instrução Pública
- Diretoria da Fazenda Provincial
- Diretoria de Obras públicas
- Documentos Cartográficos
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Conditions governing reproduction
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Os relatórios da Presidência da Província do Rio de Janeiro, encontram-se disponíveis em: http://www.crl.edu/brazil/provincial/rio_de_janeiro
Related descriptions
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Description control area
Description identifier
BR RJAPERJ
Institution identifier
BR RJAPERJ - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
Rules and/or conventions used
Brasil. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
2011.