Identity area
Reference code
BR RJAPERJ PP.SPP.0822
Title
Livro de deliberações da Presidência da Província
Date(s)
- 1860 (Creation)
Level of description
File
Extent and medium
Context area
Name of creator
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
- Concessões de reforma;
- Mudança de posto;
- Substituições temporárias de juízes e outros funcionários;
- Manutenção do Regulamento Colonial de 26 de Maio de 1847;
- Extinção da Diretoria Colonial de Petrópolis;
- Concessões de aposentadoria;
- Normas para contratos de arrematação de rendas e obras públicas;
- Concessões de vitaliciedade no cargo;
- Tabela de preços da Companhia União Campista Fidelista;
- Divisão da força policial pelos distritos provinciais;
- Rescisões de contrato com arrematantes de conservação de estradas e obras públicas;
- Concessões de jubilação;
- Extinções de cadeiras públicas;
- Instauração do foro civil orfanológico e criminal em São João da Barra;
- Efetivações de professores;
- Nomeações de funcionários;
- Rescisão de parte do contrato celebrado com o Visconde de Araruama para conservação do canal de Campos à Macaé;
- Tabela de preços da Companhia União Indústria;
- Desapropriação de terrenos e benfeitorias;
- Rescisões de contratos;
- Promoções de professores;
- Assuntos relativos a escolas públicas;
- Tabela de preços provisória para Estrada de Ferro do Porto das Caixas à Raiz da Serra de Friburgo;
- Prorrogações de contratos públicos;
- Revalidação de nomeações;
- Fixação de taxas de barreira cobradas pela Companhia União e Indústria;
- Retirada de africanos livres dos serviços prestados a particulares;
- Estabelecimento de regras para contratos da Diretoria de Obras Públicas;
- Criação de distrito de paz e delegacias;
- Supressão de concessionários de penas d'água.
- Documentação relativa à documentação de Campos, São João da Barra, Friburgo, São Fidelis, Cantagalo, Macaé, Cabo Frio, Rio Bonito, Araruama, Capivari, Magé, Niterói, Itaboraí, Santo Antônio de Sá, Maricá, Estrela, Petrópolis, Vassouros, Piraí, Resende, Barra Mansa, Itaguaí, Angra dos Reis, Mangaratiba, Freguesia de São João Salvador, Paraíba do Sul, Valença, Freguesia de São Lourenço, freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Porto das Caixas, Freguesia de Santo Antônio dos Guarulhos, Freguesia de São Francisco Xavier, Freguesia de Nossa Senhora da Guia, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição, Freguesia de Nossa Senhora do Amparo, Freguesia de Nossa Senhora da Glória, Sapucaia, Valença, Freguesia de Sant´Anna de Macacu, Freguesia de Sacra Família do Tinguá, Freguesia de Santa Isabel do Rio Preto, Freguesia de São Vicente de Paula, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Pati do Alferes, Freguesia de Nossa Senhora da Lapa, Parati, Mar de Espanha, Sumidouro, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Bemposta, Freguesia de São João Barreto, São Domingos, Freguesia de Nossa Senhora do Rosário do Quatis, Freguesia de São Gonçalo, Freguesia de São José de Leonissa, São Sebastião de Itabapoana, Freguesia de Santa Antônio do Rio Bonito, Pedro do Rio, Minas Gerais e Freguesia de Santa Cruz dos Mendes.