Área de identidad
Código de referencia
BR RJAPERJ PP.SPP.0986
Título
Livro de decretos e resoluções da Assembleia Legislativa Provincial
Fecha(s)
- 1876 (Criação)
Nivel de descripción
Dossiê
Volumen y soporte
Área de contexto
Nombre del productor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
- Pagamento de indenização a José Dias do Prado;
- Autorização para aumento da gratificação e ajuda de custo para oficiais de justiça do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial;
- Construção de uma estrada de rodagem do Porto Novo da Cunha até a Estrada de Ferro D. Pedro II;
- Construção de um cemitério público;
- Canalização do rio Macacu;
- Aquisição de imagens para a igreja matriz da Freguesia de Nossa Senhora do Carmo;
- Aprovação da deliberação de 08 de agosto de 1896;
- Aumento de ordenados de empregados;
- Concessão de gratificação à Secretaria da Câmara Municipal de Cantagalo;
- Proibição da venda de gêneros nas feiras de Gargaú e Campos Novos após o por do sol;
- Disposições da primeira parte do artigo 64 do código de posturas de Barra Mansa;
- Autorização de pagamento a Francisco Pereira Pinto;
- Construção de chafariz e de Sacristia na torre da matriz da freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Boa Esperança;
- Reparos e conservação na Estrada de Sant'Anna de Macacu a Murici;
- Consertos nas igrejas matrizes das freguesias de São Vicente Ferrer e da Vargem Grande;
- Concessão de isenção da décima urbana a proprietários de terrenos alagados ou de mangue;
- Conclusão das obras da igreja matriz da Freguesia de Santo Antônio dos Guarulhos;
- Criação de escola de instrução primária;
- Reparos da igreja matriz da cidade de São Fidélis;
- Documentação relativa às localidades de Belém, Paty do Alferes Porto Novo da Cunha, Vila de Maricá, Cantagalo, Vila de Sant'Anna do Macacu, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Boa Esperança, Freguesia de São Vicente Ferrer, Freguesia da Vargem Grande, Santo Antônio dos Guarulhos São Fidélis e Santo Antônio de Sá.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Descripciones relacionadas
Área de notas
Notas
Digitalizado.