Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.0592
Título
Justiça Provincial
Data(s)
- 1854 - 1881 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos a inventários, processo de fiança e justificação judicial,
- Autos de petição para início de inventário;
- Autuações;
- Execuções;
- Publicações de audiências e de decisões judiciais diversas;
- Sentenças cíveis;
- Termo de fiança;
- Extrato;
- Inquéritos;
- Recibos de pagamentos diversos;
- Certificados de dívida ativa;
- Petições;
- Despachos;
- Procurações;
- Traslados de procurações;
- Assentada;
- Autos de testemunhos;
- Juntadas;
- Autos diversos;
- Pública forma;
- Embargos judiciais;
- Prestação de contas;
- Escrituras;
* Inventários;
- Declarações para nomeação de inventariantes;
- Termos de juramento;
- Discussões judiciais;
- Traslados de editais;
- Recolhimento de tributos provinciais;
- Requerimentos;
- Autos de partilha de bens;
- Cartas precatórias;
- Cartas de despesas;
- Via de letra;
- Traslado de escritura;
- Imposto de transmissão de propriedade, de décima urbana, de taxa de escravos
- Registros de terras da localidade de São João da Barra;
- Documentação relativas às localidades de Niterói, Rio de Janeiro, Resende, São João da Barra, Itaguaí e Vassouras.