Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.0579
Título
Justiça Provincial
Data(s)
- 1850 - 1886 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras;
- Autuações;
- Penhoras executivas;
- Mandados de intimação e penhora;
- Imposto de décima urbana, de sisa, de polícia, de aguardente;
- Certificados de dívida ativa;
- Execuções;
- Sentenças cíveis;
- Sentenças exeqüendas;
- Termos de juramento;
- Juntadas;
- Pregões;
- Recibos de pagamentos diversos;
- Autos de arrematação, de execução e avaliação;
- Traslados de autos;
- Editais;
- Intimações;
- Autos de penhora e depósito;
- Mandados diversos;
- Cartas precatórias;
- Prestação de contas;
- Recolhimento de tributos provinciais e nacionais;
- Procurações;
- Petições:
- Documentação relativa às localidades de Niterói, Rio de Janeiro, Angra dos Reis e Petrópolis.