Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.0577
Título
Justiça Provincial
Data(s)
- 1864 - 1894 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras;
- Autuações;
- Execuções;
- Sentenças cíveis;
- Prestação de contas;
- Penhoras executivas;
- Mandados de intimação e penhora;
- Certificados de dívida ativa;
- Imposto de décima urbana, de polícia, de aguardente;
- Autos de penhora e depósito;
- Cartas precatórias;
- Petições;
- Termos de juramento;
- Juntadas;
- Mandados de avaliação;
- Traslados de editais;
- Pregões;
- Recolhimento de tributos provinciais;
- Recibos de pagamentos diversos;
- Certidão negativa;
- Declaração de sentença;
- Comunicado de suspensão de execução de penhora;
- Documentação relativa às localidades de Niterói, Rio de Janeiro, Paraíba do Sul e Piraí.