Identificatie
referentie code
BR RJAPERJ PP.SPP.0604
Titel
Justiça Provincial
Datum(s)
- 1866 - 1892 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Bestanddeel
Omvang en medium
Context
Naam van de archiefvormer
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Directe bron van verwerving of overbrenging
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
- Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras e especialização de hipotecas;
- Execuções;
- Autuações;
- Sentença cível;
- Prestação de contas;
- Penhoras executivas;
- Mandados de intimação e penhora;
Certificados de dívida ativa;
- Impostos de décima urbana, aguardente, polícia, indústria e profissão;
- Autos de penhora e depósito;
- Publicações de audiências;
- Cartas precatórias;
- Recolhimento de tributos provinciais;
- Audiências de louvação;
- Termos de juramento;
- Mandados e autos de avaliação;
- Traslados de editais;
- Juntadas;
- Arrematações;
- Recibos de pagamentos diversos;
- Periódico “Província do Rio";
- Traslados de escrituras;
- Registros de hipotecas;
- Petições;
- Termo de fiança;
- Despachos;
- Instrumento judicial;
- Mandados;
- Extrato;
- Substituição de fiança;
- Intimações;
- Relação de mandados executivos cobrados pela Coletoria de Rendas Provinciais das localidades de Rio de Janeiro, Niterói, Barra de São João, Macaé, Magé e Santana de Macacu.