Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.0602
Título
Justiça Provincial
Data(s)
- 1841 - 1889 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras;
- Execuções;
- Autuações;
- Cartas precatórias;
- Recolhimento de tributos provinciais;
- Imposto de décima urbana, de aguardente, de polícia;
- Mandados de intimação e penhora;
- Autos de penhora e depósito;
- Prestação de contas;
- Penhoras executivas;
- Mandados diversos;
- Publicações de audiências;
- Certificados de dívida ativa;
- Nomeação de juízes do Juízo dos Feitos da Fazenda;
- Termos de audiência;
- Termos de juramento;
- Juntadas;
- Traslados de editais;
- Pregões;
- Arrematações;
- Autos de praça;
- Termos de quitação;
- Sentenças cíveis;
- Mandados e autos de avaliação: Rio de Janeiro; Niterói; Valença; Santo Antônio do Rio Bonito; Itaboraí; Campos; Itaguaí; Vassouras
- Ofício da Diretoria de Obras Públicas da Província do Rio de Janeiro;
- Relação nominal de credores;
- Recibos de pagamentos das localidades de Rio de Janeiro e Niterói;
- Ofício da Diretoria da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro;
- Contrato para a numeração de casas e nomenclatura de ruas e praças da cidade de Campos.