Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.0799
Título
Livro de deliberações da Presidência de Província
Data(s)
- 1862 - 1863 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Transferência de registro;
- Acréscimo a títulos;
- Designação de cargos;
- Determinação de mudança de termos em um artigo;
- Nomeação de cargo;
- Liberação de professores por falta de pagamento de gratificação;
- Colação de distrito de paz;
- Artigos referentes à organização da Diretoria de Obras Públicas;
- Criação de uma escola pública em substituição de outra que foi extinta;
- Instrução para regular a execução de deliberação;
- Ordem de liquidação judicial da Companhia Seropédica de Itaguaí;
- Nomeação de substitutos de cargos;
- Ordem de pagamento de valores relativos a tempo de serviço;
- Exoneração de cargo;
- Abertura de crédito suplementar;
- Supressão de cargo;
- Concessão de reforma;
- Nomeação de comissão encarregada de examinar o estado de conservação de edifícios;
- Concessão de título;
- Concessão de aposentadoria;
- Transferência de escolas;
- Regulamento para o cargo de policial;
- Demissão de cargo;
- Determinação do número de eleitores de uma freguesia;
- Determinação sobre abono salarial;
- Adiamento de reunião da Assembléia Geral Legislativa;
- Regulamento e tabela de taxas;
- Mudança nos contratos de aluguéis de casas para servirem de escola;
- Criação de livro para as atas da junta de justiça;
- Criação de agência de registro;
- Rescisão do contrato do teatro de Santa Tereza;
- Abono anual de aposentadoria;
- Ordem para que vereadores paguem uma multa por não terem entregado as receitas e despesas de seus municípios no prazo estabelecido;
- Rescisão de contrato;
- Suspensão da pena de multa que havia sido dada aos vereadores do município de Estrela;
- Concessão de aumentos a professores;
- Adiamento de eleição da Assembléia Legislativa;
- Alteração no regulamento sobre artigos;
- Deliberação para entrada em vigor de lei sobre recolhimento de impostos;
- Documentação relativa às localidades de Vila de São Fidélis, Itaboraí, Santo Antônio de Sá, Angra dos Reis, Mangaratiba, Parati, São João do Príncipe, Itaguaí, Rio Claro, Resende, Piraí, Barra Mansa, Vassouras, Valença, Niterói, Iguaçu, Petrópolis, Cantagalo, Campos, São João da Barra, Santa Maria Madalena, Cabo Frio, Rio Bonito, Araruama, Barra de São João, Magé, Estrela, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Sebastiana, Nova Friburgo, Saco de São Francisco, Jurujuba, Pendotiba, Maricá, Paraíba do Sul, Itaguaí, Saquarema, Vassouras, Nossa Senhora do Rosário de Mambucaba, Sant'Anna de Ilha Grande, Santíssima Trindade de Saquarema, Freguesia de Paraty Mirim, Vila Tereza, Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios, Freguesia de São Sebastião do Itabapoana, Freguesia de Nossa Senhora do Amparo, Freguesia de São João Marcos, Freguesia de Nossa Senhora do Desterro de Itambi, Freguesia da Boa Esperança e Freguesia de São João Batista.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Descrições relacionadas
Área de notas
Nota
Digitalizado.