Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.0560
Título
Justiça Provincial
Data(s)
- 1869 - 1883 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial e juízos municipais sobre penhoras executivas;
- Autuações;
- Sentenças cíveis;
- Audiência de lançamento de execução;
- Certidão de inscrição na Dívida Ativa;
- Guias de recolhimento de custas judiciais;
- Solicitação de emissão de mandado de intimação e penhora;
- Mandados de intimação e penhora;
- Documentação relativa às localidades de Niterói, São João da Barra e Campos.