Zone d'identification
Code de référence
BR RJAPERJ PP.SPP.0931
Intitulé
Livro de deliberações da Presidência da Província
Date(s)
- 1845 (Production)
Niveau de description
Dossier
Importance matérielle et support
Zone du contexte
Nom du producteur
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Institution de conservation
Histoire archivistique
Modalités d'entrée
Zone du contenu et de la structure
Présentation du contenu
- Ordem para que se observe o regulamento interno da repartição e da administração de obras públicas;
- Ordem para que professores voltem a ocupar suas primitivas cadeiras;
- Ordem para que um professor passe a tomar conta de uma escola;
- Determinação para que juízes de direito de diversas comarcas sejam, nas suas faltas, substituídos por juízes municipais;
- Demissão de cobrador da barreira;
- Concessão de gratificação;
- Designação de consignação anual para consertos de estradas e criação administrativa;
- Deliberação para que se desaproprie um local onde deve ser construído um cais;
- Adiamento de seção da Assembléia Legislativa Provincial;
- Artigos sobre nomeações de ajudantes e administradores de obras públicas;
- Desligamento do corpo policial, da companhia de guarda de barreiras e subordinação do comandante desta ao presidente de província;
- Regulamento sobre a conclusão de obra de uma estrada;
- Revogação de resolução;
- Criação do corpo de infantaria da Guarda Nacional;
- Criação de barreira de cobrança;
- Criação de comissão de cidadãos para obra de uma igreja matriz;
- Criação de agência dependente da mesa de rendas;
- Divisão de companhia de batalhão da Guarda Nacional; criação de agentes fiscais e regulamentação de suas funções;
- Divisão de província em três distritos;
- Dissolução da companhia de guarda de barreiras;
- Extinção do cargo de chefe dos trabalhos hidráulicos;
- Alterações no regulamento da administração de fazenda;
- Lista de obras que ficarão paradas e de obras cujas consignações são conservadas ou foram reduzidas;
- Nomeação de comissão para examinar assuntos referentes aos índios;
- Resoluções sobre as obras de uma estrada;
- Aprovação de quantia que devia ser paga a um cidadão pelas obras de uma estrada;
- Desapropriação de terreno;
- Desapropriação de edifícios;
- Resoluções sobre distritos de paz e subdelegados de polícia;
- Espaçamento de obrigação de obra;
- Regulamentações sobre a Secretaria de Governo da Província;
- Regulamentação sobre a construção de uma barca;
- Declaração de que uma resolução não tem mais efeito;
- Documentação relativa às localidades Niterói, Iguaçu, Magé, Campos, São João da Barra, Vassouras, Valença, Paraíba do Sul, Piraí, Angra, Paraty, Itaguaí, Mangaratiba, Cantagalo, Nova Friburgo, Resende, Barra Mansa, Cabo Frio, Macaé, Capivari, Itaboraí, Maricá, Saquarema, Estrela, Freguesia de Santo Antônio do Rio Bonito de Valença, Sapucaia, Santo Antônio de Sá, Freguesia de São Fidélis e Freguesia de São José do Rio Preto.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Conditions de reproduction
Langue des documents
Écriture des documents
Notes sur la langue et l'écriture
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Descriptions reliés
Zone des notes
Note
Digitalizado.