Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.0591
Título
Justiça Provincial
Data(s)
- 1847 - 1849 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativo a registro de terras e embargos judiciais;
- Autos e levantamentos de embargos;
- Termos de juramento;
- Mandados de embargo e intimação;
- Juntadas;
- Termos de fiança;
- Recolhimento de tributos provinciais;
- Cartas precatórias;
- Alvarás de obras;
- Publicações de audiências;
- Petições;
- Mandados de justiça diversos;
- Artigos de nunciação de obra;
- Termo de sujeição;
- Termo de apelação;
- Certificações;
- Termo de desistência;
- Autuações;
- Intimações;
- Mandados e autos de vistoria;
- Execuções;
- Requerimentos;
- Despachos
- Documentação relativa às localidades de Niterói, Rio de Janeiro e Vila de Iguaçu.