Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro

Archief IPCM - Instituto Penal Cândido Mendes

Identificatie

referentie code

BR RJAPERJ IPCM

Titel

Instituto Penal Cândido Mendes

Datum(s)

  • 1938 - 1994 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Archief

Omvang en medium

Textual: 165 m

Cartográfico:
Plantas: 122 itens

Context

Naam van de archiefvormer

Instituto Penal Cândido Mendes (1938-1994)

Institutionele geschiedenis

O primeiro estabelecimento penal na Ilha Grande foi a Colônia Correcional Dois Rios, organizada pelo Decreto n.º 1.794, de 11/08/1894. O Decreto n.º 2.432, de 12/01/1897, extinguiu-a e a Lei n.º 947, de 29/12/1902, reorganizou-a. Seu regulamento foi aprovado pelo Decreto n.º 4.753, de 28/01/1903, destinando-a aos contraventores condenados no Distrito Federal. O Decreto n.º 6.994, de 19/06/1904, estabeleceu novo regulamento para a Colônia. O Decreto n.º 24.531, de 02/07/1934, subordinou-a à Inspetoria Geral de Polícia. O Decreto-Lei n.º 319, de 07/03/1938, criou a Penitenciária Agrícola do Distrito Federal e a Colônia Correcional Dois Rios passou a subordinar-se àquele órgão. O Decreto-Lei n.º 3.971, de 24/12/1941, mudou a denominação da Penitenciária Agrícola para Colônia Penal Cândido Mendes. Em 1942, foi criada a Colônia Agrícola no Distrito Federal, também situada na Ilha Grande. A Colônia Correcional Dois Rios foi extinta pela Lei nº 2.601, de 14/09/1956. Com a transferência para o estado da Guanabara dos serviços locais da União, a Colônia Agrícola mudou seu nome para Colônia Agrícola do Estado da Guanabara. Em 1963, a Colônia Penal Cândido Mendes foi transferida para a Penitenciária Lemos de Brito e a Colônia Agrícola foi transformada em Presídio Cândido Mendes, posteriormente denominado Instituto Penal Cândido Mendes, desativado em 28/03/1994.

archiefbewaarplaats

Geschiedenis van het archief

Com a desativação do Instituto Penal Cândido Mendes, parcela dos seus documentos foi transferida para o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Outra parcela encontrava-se na Penitenciária Vicente Piragibe, até o seu recolhimento ao APERJ em 2002. Recebida documentação complementar pelo termo de recolhimento de abril de 2013 correspondendo a cerca de 45 metros lineares transferida pelo MUCA (Museu do Cárcere) núcleo do ecomuseu de Ilha Grande vinculado ao departamento cultural da sub-reitoria de extensão cultural da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Directe bron van verwerving of overbrenging

Instituto Penal Cândido Mendes em 1994, Penitenciária Vicente Piragibe em 2002 e MUCA (Museu do Cárcere) em 2013.

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Contém: livros de ponto, de registros de presos, de ocorrência e de enfermaria; boletins internos de serviço; prontuários de internos; fichas de término de pena e de atendimento jurídico; fichas funcionais; prontuários médicos; correspondência e abaixo-assinados. Inclui ainda plantas dos prédios e instalações da Penitenciária Agrícola do Distrito Federal, da Colônia Agrícola do Distrito Federal e da Colônia Penal Cândido Mendes de 1937 a 1975.

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

O fundo não está organizado. As plantas foram identificadas e a documentação textual foi parcialmente ordenada por tipo documental.

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Restrições de acesso devido ao estado de conservação dos documentos.

Voorwaarden voor reproductie

Taal van het materiaal

Schrift van het materiaal

Taal en schrift aantekeningen

Fysieke eigenschappen en technische eisen

Toegangen

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Catálogo da Mapoteca. Niterói, 1994.

Verwante materialen

Bestaan en verblifplaats van originelen

Bestaan en verblijfplaats van kopieën

Related units of description

Código de referência: BR APERJ DOPS/RJ
Entidade custodiadora: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
Localização: Rio de Janeiro
Fundo Departamento Autônomo de Ordem Política e Social do Estado do Rio de Janeiro

Código de referência: BR APERJ DOPS/GB
Entidade custodiadora: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
Localização: Rio de Janeiro
Fundo Departamento Autônomo de Ordem Política e Social do Estado da Guanabara

Código de referência: BR APERJ AB
Entidade custodiadora: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
Localização: Rio de Janeiro
Fundo/coleção: Angela Borba

Código de referência: BR APERJ DARF
Entidade custodiadora: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
Localização: Rio de Janeiro
Fundo/coleção: Daniel Aarão Reis Filho

Código de referência: BR APERJ JFS
Entidade custodiadora: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
Localização: Rio de Janeiro
Fundo/coleção: Jair Ferreira de Sá

Código de referência: BR APERJ JMDW
Entidade custodiadora: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
Localização: Rio de Janeiro
Fundo/coleção: Jean Marc Van Der Weid

Código de referência: BR APERJ DESPS
Entidade custodiadora: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
Localização: Rio de Janeiro
Fundo/coleção: Delegacia Especial de Segurança Política e Social

Código de referência: BR APERJ MFALD
Entidade custodiadora: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
Localização: Rio de Janeiro
Fundo/coleção: Movimento Feminino pela Anistia e Liberdades Democráticas

Código de referência: BR APERJ DGIE
Entidade custodiadora: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
Localização: Rio de Janeiro
Fundo/coleção: Departamento Geral de Investigações Especiais

Código de referência: BR APERJ POL
Entidade custodiadora: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
Localização: Rio de Janeiro
Fundo/Coleção Polícias Políticas do Rio de Janeiro

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Aantekeningen

Alternative identifier(s)

Trefwoorden

Onderwerp trefwoord

Geografische trefwoorden

Naam ontsluitingsterm

Beschrijvingsbeheer

Identificatie van de beschrijving

BR RJAPERJ

Identificatiecode van de instelling

APERJ - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro

Toegepaste regels en/of conventies

Status

Niveau van detaillering

Verwijdering van datering archiefvorming

2005

Taal (talen)

Schrift(en)

Bronnen

Aantekeningen van de archivaris

Responsável: Fernanda de Moraes Costa.

Voorwaarden voor raadpleging en gebruik

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