Zone d'identification
Code de référence
BR RJAPERJ PP.SPP.0590
Intitulé
Justiça Provincial
Date(s)
- 1862 - 1889 (Production)
Niveau de description
Dossier
Importance matérielle et support
Zone du contexte
Nom du producteur
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Institution de conservation
Histoire archivistique
Modalités d'entrée
Zone du contenu et de la structure
Présentation du contenu
- Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativo a registro de terras e embargos judiciais;
- Autos e levantamentos de embargos;
- Termos de juramento;
- Mandados de embargo e intimação;
- Juntadas;
- Termos de fiança;
- Recolhimento de tributos provinciais;
- Cartas precatórias;
- Alvarás de obras;
- Publicações de audiências;
- Petições;
- Mandados de justiça diversos;
- Artigos de nunciação de obra;
- Termo de sujeição;
- Termo de apelação;
- Certificações;
- Termo de desistência;
- Autuações;
- Intimações;
- Mandados e autos de vistoria;
- Execuções;
- Requerimentos;
- Despachos
- Documentação relativa às localidades de Niterói, Rio de Janeiro e Vila de Iguaçu.