Área de identidad
Código de referencia
BR RJAPERJ DPRJ
Título
Depósito Público do Rio de Janeiro
Fecha(s)
- 1833 - 1957 (Criação)
Nivel de descripción
Fondo
Volumen y soporte
Textual: cerca de 20 metros lineares
Área de contexto
Nombre del productor
Depósito Público do Rio de Janeiro
(1751)
Historia administrativa
O Depósito Geral foi regulamentado pelo governo português, através do Alvará de 21/05/1751, e posteriormente transplantado para o Brasil com a competência de realizar a arrecadação de bens móveis ou semoventes em garantia ou litígio. A Lei de 11/10/1827 estabeleceu que todos os ofícios de justiça e Fazenda seriam conferidos por títulos de serventias vitalícias. O Decreto número 9.420, de 28/04/1885, disciplinou a legislação relativas aos empregos e ofícios da justiça, entre eles o Depósito Público. Desde a criação do estado da Guanabara o Depósito Público do estado do Rio de janeiro integra a estrutra da administração pública do estado.
Institución archivística
Historia archivística
Segundo informações contidas no guia brasileiro de fontes para a história da África, da escravidão negra e do negro na sociedade atual, organizado pelo Arquivo Nacional, este acervo foi recolhido para este arquivo em 26/1/1988.
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Formado por códices contendo mandado de entrega e recolhimento de bens penhorados incluindo escravos, lista de bens apreendidos, liberação de bens após pagamento de infração de postura, solicitação de certidão de óbito de escravo morto no Depósito, ordem judicial para recolhimento de escravo ao Depósito Público, registro de recebimento de escravos.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
O fundo está organizado sem séries com os códices dispostos com notação em ordem cronólogica.
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Sem restrição.
Condiciones
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Descripciones relacionadas
Área de notas
Notas
Organizada a parcela referente à época imperial.
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Depósito Público do Rio de Janeiro (Produtor)
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
BR RJAPERJ DPRJ
Identificador de la institución
BR RJAPERJ - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
Reglas y/o convenciones usadas
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (BRASIL). CODEARQ: código de entidades custodiadoras de acervos arquivísticos. Disponível em: www.conarq.arquivonacional.gov.br. Acesso em 21 jan. 2009
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Idioma(s)
- portugués de Brasil
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Responsável: José Edson Schümann Lima.