Identificatie
referentie code
BR RJAPERJ DPRJ
Titel
Depósito Público do Rio de Janeiro
Datum(s)
- 1833 - 1957 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Archief
Omvang en medium
Textual: cerca de 20 metros lineares
Context
Naam van de archiefvormer
Depósito Público do Rio de Janeiro
(1751)
Institutionele geschiedenis
O Depósito Geral foi regulamentado pelo governo português, através do Alvará de 21/05/1751, e posteriormente transplantado para o Brasil com a competência de realizar a arrecadação de bens móveis ou semoventes em garantia ou litígio. A Lei de 11/10/1827 estabeleceu que todos os ofícios de justiça e Fazenda seriam conferidos por títulos de serventias vitalícias. O Decreto número 9.420, de 28/04/1885, disciplinou a legislação relativas aos empregos e ofícios da justiça, entre eles o Depósito Público. Desde a criação do estado da Guanabara o Depósito Público do estado do Rio de janeiro integra a estrutra da administração pública do estado.
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Segundo informações contidas no guia brasileiro de fontes para a história da África, da escravidão negra e do negro na sociedade atual, organizado pelo Arquivo Nacional, este acervo foi recolhido para este arquivo em 26/1/1988.
Directe bron van verwerving of overbrenging
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Formado por códices contendo mandado de entrega e recolhimento de bens penhorados incluindo escravos, lista de bens apreendidos, liberação de bens após pagamento de infração de postura, solicitação de certidão de óbito de escravo morto no Depósito, ordem judicial para recolhimento de escravo ao Depósito Público, registro de recebimento de escravos.
Waardering, vernietiging en slectie
Aanvullingen
Ordeningstelsel
O fundo está organizado sem séries com os códices dispostos com notação em ordem cronólogica.
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Sem restrição.
Voorwaarden voor reproductie
Taal van het materiaal
- Braziliaans Portugees
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Toegangen
Verwante materialen
Bestaan en verblifplaats van originelen
Bestaan en verblijfplaats van kopieën
Related units of description
Related descriptions
Aantekeningen
Aantekening
Organizada a parcela referente à época imperial.
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
- Depósito Público do Rio de Janeiro (Vervaardiger)
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
BR RJAPERJ DPRJ
Identificatiecode van de instelling
BR RJAPERJ - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
Toegepaste regels en/of conventies
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (BRASIL). CODEARQ: código de entidades custodiadoras de acervos arquivísticos. Disponível em: www.conarq.arquivonacional.gov.br. Acesso em 21 jan. 2009
Status
Niveau van detaillering
Verwijdering van datering archiefvorming
Taal (talen)
- Braziliaans Portugees
Schrift(en)
Bronnen
Aantekeningen van de archivaris
Responsável: José Edson Schümann Lima.