Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.0599
Título
Justiça Provincial
Data(s)
- 1866 - 1889 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras;
- Autuações;
- Mandados de intimação e penhora;
- Certificados de dívida ativa;
- Imposto pessoal, de décima urbana, de aguardente, de polícia, de transmissão de propriedade;
- Publicações de audiências;
- Execuções;
- Recolhimento de tributos provinciais;
- Autos de penhora e depósito;
- Cartas precatórias;
- Juntadas;
- Mandados e autos judiciais;
- Traslados de editais;
- Procurações;
- Termos de depósito;
- Prestação de contas;
- Guias de entrega;
- Sentença cível;
- Sentença exeqüenda;
- Mandados e autos de avaliação;
- Auto de diligência;
- Termos de juramento;
- Termo de remissão;
- Recibos de pagamentos diversos;
- Intimações;
- Despachos;
- Pregões;
- Traslados diversos;
- Arrematações;
- Documentação relativa às localidades de Niterói, Rio de Janeiro e São João do Príncipe.