Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.0598
Título
Justiça Provincial
Data(s)
- 1868 - 1889 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Ofícios do Juízo dos Feitos da Fazenda Provincial do Rio de Janeiro e de juízos municipais, relativos à execução de penhoras e especialização de hipotecas;
- Execuções;
- Autuações;
- Cartas precatórias;
- Recolhimento de tributos provinciais;
- Penhoras executivas;
- Mandados de intimação e penhora;
- Certificados de dívida ativa;
- Publicações de audiências;
- Autos de penhora e depósito;
- Imposto de décima urbana, de aguardente, de polícia, de transmissão de propriedade;
- Guias de pagamento;
- Traslados de procurações;
- Juntadas;
- Termos de juramento;
- Despachos;
- Autos e mandados de avaliação;
- Termos de fiança;
- Traslado de substituição de procuração;
- Recibos de pagamentos diversos;
- Arrematações;
- Autos cíveis de justificação;
- Autos de testemunhos;
- Sentença cível;
- Instrumento judicial;
- Petições;
- Documentação relativa às localidades de Niterói, Rio de Janeiro, Niterói, Campos, São João do Príncipe, Rio Claro, São Fidélis e Santo Antônio de Pádua.